O desembargador Alexandre Mussoi Moreira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), derrubou ontem a liminar que afastava Cassio Trogildo (PTB) da presidência da Câmara de Porto Alegre. O vereador poderá voltar ao cargo já na sessão de hoje.
Nas redes sociais, Trogildo comemorou a revogação e classificou como injusta e infundada a decisão da sexta-feira passada, feita pela juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. "A escolha do presidente é soberana dos vereadores, que estão no mandato por serem diplomados pelo próprio Poder Judiciário, através da Justiça Eleitoral", afirmou. Durante seu afastamento, a Casa foi presidida por Guilherme Socias Villela (PP).
O vereador já havia sido afastado da Câmara em 2013, quando teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porém, recebeu liminar para permanecer no cargo, dada pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do TSE foi utilizada como justificativa por Moreira para o retorno de Trogildo ao posto.
"Estando o vereador no exercício do cargo, em razão da concessão de liminar pelo ministro Dias Toffoli, a qual se deve observar e cumprir, apto está a ser votado e eleito, seja para o cargo de presidente da Câmara ou para qualquer outro que lhe convir", explicou. Esta foi a primeira vez que um presidente da Câmara de Porto Alegre foi afastado do cargo pela Justiça. Trogildo é réu na Justiça Eleitoral, acusado por compra de votos utilizando a estrutura da Secretaria Municipal de Obras (Smov), da qual foi secretário.