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Política

- Publicada em 08 de Agosto de 2016 às 19:50

Com maioria simples, denúncia vai a julgamento final

Caso o parecer sobre o impeachment não atinja o mínimo de votos necessários no Senado, o processo é arquivado, e a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado "libelo acusatório" e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas.
Caso o parecer sobre o impeachment não atinja o mínimo de votos necessários no Senado, o processo é arquivado, e a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado "libelo acusatório" e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas.
Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas. A defesa terá então 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também sua lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo, que, respeitando um prazo mínimo de 10 dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
O presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29. Por enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana.
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