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Opinião

- Publicada em 19 de Agosto de 2016 às 17:46

Sonegômetro

Na semana passada, Porto Alegre recebeu a ilustre visita do Sonegômetro. Trata-se de painel eletrônico elaborado pelo Sinprofaz, que apresenta a estimativa do total de tributos sonegados no País desde o começo do ano. Há iniciativa semelhante no Estado, referente aos dados dos tributos estaduais sonegados. Chama atenção os números apresentados: mais de R$ 300 bilhões na esfera nacional e R$ 4,5 bilhões relativos a tributos estaduais. Tais valores seriam suficientes para cobrir os tão anunciados rombos fiscais que ambos, União e Estado, vêm enfrentando, e disponibilizaria recursos para que houvesse maiores investimentos nas áreas essenciais, como segurança, saúde e educação. Contudo, por que não nos constrangemos ou revoltamos ao nos depararmos com tais números?
Na semana passada, Porto Alegre recebeu a ilustre visita do Sonegômetro. Trata-se de painel eletrônico elaborado pelo Sinprofaz, que apresenta a estimativa do total de tributos sonegados no País desde o começo do ano. Há iniciativa semelhante no Estado, referente aos dados dos tributos estaduais sonegados. Chama atenção os números apresentados: mais de R$ 300 bilhões na esfera nacional e R$ 4,5 bilhões relativos a tributos estaduais. Tais valores seriam suficientes para cobrir os tão anunciados rombos fiscais que ambos, União e Estado, vêm enfrentando, e disponibilizaria recursos para que houvesse maiores investimentos nas áreas essenciais, como segurança, saúde e educação. Contudo, por que não nos constrangemos ou revoltamos ao nos depararmos com tais números?
Se uma das definições de corrupção é a prática de ato ilícito com intuito apropriar-se de verba pública, conclui-se que sonegação nada mais é que uma forma de corrupção. Mas então, por que vamos às ruas repudiar a corrupção e não tomamos a mesma atitude com a sonegação? Por que esta é tão bem aceita? Ao repudiarmos publicamente a sonegação, haverá respostas variadas, tais como: "Não devemos deixar o Estado roubar o que é nosso!" ou "A nossa carga tributária já é grande demais, se não sonegarmos nossos negócios não serão frutíferos!". Os sonegadores não possuem vergonha de tal conduta, e a defendem. Os corruptos não, eles se escondem, sabem que estão errando, mas no fim ambos estão no mesmo lado: o de apropriar-se dos bens públicos indevidamente, de valores que deveriam estar a serviço da coletividade.
Assim, devemos refletir sobre sonegação, os motivos de valores tão elevados e sua aceitação. Obviamente, não se espera um sistema fiscal perfeito, todos possuem injustiças, mas buscaremos sempre formas de minimizá-las. O punido pela sonegação é o povo e o próprio sonegador. Então, antes de encher o peito para combater a corrupção, que tal revisar a sua última declaração do Imposto de Renda ou não esquecer de exigir a nota fiscal no ato da compra de bens e serviços.
Acadêmico de Direito
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