Ocupação do Hospital Porto Alegre completa 10 dias

À espera do pagamento de suas rescisões, ex-funcionários do Hospital Porto Alegre (HPA) completam, nesta sexta-feira, 10 dias de ocupação na sede administrativa do prédio, localizada no bairro Azenha. Os manifestantes afirmam que não sairão do local enquanto o atual administrador do hospital, Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), não regularizar a situação dos profissionais dispensados, o que envolve a homologação das demissões, o pagamento completo dos valores devidos e a devolução de carteiras de trabalho, que denunciam terem sido retidas pela instituição.

Desde julho, a instituição de saúde demitiu 107 funcionários como forma de estancar a séria crise financeira que atinge a atinge. A ocupação iniciou após ex-funcionários, que estavam no HPA para realizar uma assembleia, se revoltarem com a ausência de representantes do Isev para uma reunião. Parte dos presentes acabou quebrando algumas portas de vidro e forçando a entrada no setor administrativo do hospital, de onde não saíram desde então.

Na quinta-feira, sete ex-funcionários receberam antecipação de tutela para o pagamento integral de FGTS e seguro-desemprego. Outras ações, por meio de sindicatos ou advogados particulares, estão em andamento. O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Estado (SindiSaúde-RS) está no aguardo de uma nova etapa de negociação entre trabalhadores e representantes do Isev e da Associação de Funcionários Municipais (AFM), antiga mantenedora do hospital. A primeira reunião entre as partes, mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), não trouxe avanços no impasse.

Na reunião, o Isev reiterou proposta feita anteriormente, de parcelar o pagamento das rescisões em até 24 vezes. A alegação do instituto é de que a situação financeira do HPA é muito grave e que só a médio prazo seria possível depositar os valores devidos. A alternativa foi rejeitada, tanto pelos funcionários quanto pelo procurador Philippe Gomes Jardim, que mediou a negociação. Caso a situação siga sem alteração, o SindiSaúde cogita judicializar a questão, o que pode levar ao bloqueio de bens do Isev.

Os funcionários que ainda trabalham no HPA também reclamam de dificuldades. Os salários estariam sendo depositados com atraso há mais de um ano, e apenas 30% dos valores referentes ao mês de julho foram pagos no prazo legal.

O sindicato já protocolou uma representação junto ao MPT, na qual denuncia possível fraude na sucessão contratual entre a AFM e o Isev. O trâmite, com valor total de R$ 55 milhões, transferiu todo o patrimônio do HPA para a atual administradora, incluindo o quadro de funcionários e o passivo trabalhista. Segundo o SindiSaúde, o Isev procedeu de forma semelhante em outros municípios gaúchos, onde assumiu hospitais sem dispor de capacidade financeira para tal.