Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

infraestrutura

- Publicada em 19 de Agosto de 2016 às 16:07

Prefeitura de Porto Alegre traça cronograma final de obras do PAC

As obras que prometem transformar a paisagem e facilitar a mobilidade dentro de Porto Alegre parecem estar alinhadas em um cronograma final. A maioria dos projetos começou em janeiro de 2013 no embalo da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo e depois passou a contar com recursos do PAC da Mobilidade Urbana. No conjunto total somam investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e são financiadas pela Caixa Econômica Federal.
As obras que prometem transformar a paisagem e facilitar a mobilidade dentro de Porto Alegre parecem estar alinhadas em um cronograma final. A maioria dos projetos começou em janeiro de 2013 no embalo da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo e depois passou a contar com recursos do PAC da Mobilidade Urbana. No conjunto total somam investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e são financiadas pela Caixa Econômica Federal.
"A cidade nunca teve obras dessa magnitude, que envolvem de uma maneira geral toda a mobilidade urbana. Isso vai melhorar o fluxo do trânsito e dar alternativas de vias tanto para as zonas Sul e Leste, como para a Zona Norte", afirma o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt.
Um dos canteiros mais antigos da Capital, cujos trabalhos começaram em janeiro de 2013, parece estar com os dias contados. Segundo o secretário, até o final do ano será possível transitar no trecho rebaixado da avenida Ceará, de aproximadamente 5,5 metros, no sentido bairro-Centro, que passa por baixo da avenida Farrapos. A demora da obra é atribuída a problemas com o lençol freático que fez com que o modelo construtivo fosse alterado. Por estar próxima à cabeceira da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho houve restrições para o horário de trabalho das equipes, o que, conforme o secretário, também ajudou a agravar o quadro.
Outras duas intervenções semelhantes de passagem de nível ao longo da Terceira Perimetral, a do cruzamento com a rua Anita Garibaldi, por onde passam uma média de 75 mil veículos por dia, e a da avenida Cristóvão Colombo, com circulação média de 85 mil veículos por dia, têm previsão de entrega em outubro deste ano. A primeira começou em janeiro de 2013 e a segunda em julho de 2014.
Nas proximidades das trincheiras, avançam os trabalhos de prolongamento da Severo Dullius que foram iniciados em setembro de 2015 e devem estar concluídas até o final do ano. O novo trecho tem uma extensão de 1,9 quilômetro e criará um anel viário no entorno do aeroporto Salgado Filho, facilitando a saída e chegada de veículos e ônibus. A proposta é de que este trecho facilite a chegada a Porto Alegre pela Avenida dos Estados e a BR-116, dando condições de acesso à Zona Norte através da avenida Sertório, desafogando a Terceira Perimetral. "São dois quilômetros que vão se ocupar de absorver 30% do fluxo de veículos", afirma o Schmitt.
Outra via importante em obras é a rua Voluntários da Pátria. O primeiro trecho, entre as ruas Conceição e Ramiro Barcelos, que começou a ser realizado em janeiro de 2013, pelo cronograma da Secretaria de Gestão, está na sua fase final. O trajeto tem um quilômetro e o custo previsto foi de R$ 13,3 milhões. O projeto completo inclui a duplicação de 3,5 quilômetros, implantação de ciclovia, corredores de ônibus e tratamento paisagístico do canteiro central. O investimento previsto inicialmente pela prefeitura de Porto Alegre para toda a obra era de R$ 30 milhões (R$ 24 milhões financiados pela Caixa e R$ 6 milhões de contrapartida municipal).
Com uma extensão total de 5,6 quilômetros, a duplicação da avenida Tronco avança de forma mais lenta, pois envolve a realocação de 184 famílias instaladas sobre o traçado da nova via. O custo do projeto é de R$ 124 milhões e inclui a implantação de ciclovia e instalação de 16 estações de ônibus. "Essa era uma obra prevista no Plano Diretor da cidade há quatro décadas e será uma alternativa para o acesso à Zona Sul", diz Schmitt. Assim como outras obras urbanas da cidade, o projeto começou em 2013 e a estimativa de conclusão dos trabalhos, de acordo com a prefeitura de Porto Alegre, será dezembro de 2017.

Déficit habitacional no Rio Grande do Sul é de 250 mil unidades

Obras da trincheira da avenida Cristóvão Colombo

Obras da trincheira da avenida Cristóvão Colombo


JOEL VARGAS/PMPA/JC
A área de habitação também sofre as consequências da falta de investimentos. Estima-se um déficit habitacional de aproximadamente 250 mil unidades habitacionais no Rio Grande do Sul, com base no crescimento vegetativo da população gaúcha. O Programa Minha Casa Minha Vida, desenvolvido em parcerias entre União, Estado e municípios, com financiamento da Caixa Econômica Federal, deve entregar até o final do ano aproximadamente 2,5 mil unidades habitacionais distribuídas em mais de 80 municípios gaúchos.
Os recursos neste caso vêm do Ministério das Cidades. Além do programa, a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação estima que uma quantidade superior a 2 mil unidades residenciais serão disponibilizadas às comunidades gaúchas, sem a participação financeira do Estado.
Enquanto isso, em 2015, avançaram as possibilidades de regularização dos contratos e financiamentos da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab) que ainda geram custos para o Estado. Através da Lei Estadual nº 14.779, foram mantidos os descontos para liquidação antecipada do financiamento habitacional, bem como nas aquisições de casas e terrenos da companhia.
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui mais de 7 mil imóveis a quitar ou comercializar, distribuídos em 131 municípios, todos ocupados desde a construção dos núcleos habitacionais ocorrido nas décadas de 1970 a 1990.
Outro mecanismo importante criado na atual legislação foi a possibilidade de o Estado conceder escritura definitiva ao atual ocupante que se encontra com o contrato original já quitado, desde que o mutuário comprove a ocupação do imóvel como moradia própria pelo período mínimo de cinco anos, e caso ele não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.