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Economia
- Publicada em 30 de Agosto de 2016 às 18:36Câmara aprova MP que cria novo modelo de concessões federais
Medida permite ao Bndes criar um fundo para custear os projetos
VANDERLEI ALMEIDA/AFP/JC
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo para criar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que estabelece um novo modelo de concessões federais à iniciativa privada. O projeto institui o Conselho do PPI, um núcleo formado pelo presidente da República e por ministros das pastas ligadas à infraestrutura. Caberá ao colegiado definir as estratégias de concessões da União.
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo para criar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que estabelece um novo modelo de concessões federais à iniciativa privada. O projeto institui o Conselho do PPI, um núcleo formado pelo presidente da República e por ministros das pastas ligadas à infraestrutura. Caberá ao colegiado definir as estratégias de concessões da União.
A MP, que ainda precisa passar pelo Senado, permite ao Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de infraestrutura. Trata-se do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias. Ele existirá por até 20 anos e funcionará como uma espécie de estatal, com poder de contratar empresas, profissionais e entidades para realizar os estudos prévios de viabilidade, obrigatórios a qualquer concessão.
O Bndes já tentou modelo semelhante durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O diagnóstico do banco público é que há dificuldade para aprovar empréstimos a grandes obras, porque os projetos são de má qualidade. Assim, o Bndes não tem confiança de que o custo previsto será o de fato realizado, o que ameaça o pagamento do empréstimo, dificultando a liberação dos recursos.
