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Economia

- Publicada em 30 de Agosto de 2016 às 18:31

Associação defende novo tributo

 NOVOS ÔNIBUS DA CARRIS ENTRAM EM CIRCULAÇÃO EM FEVEREIRO DE 2015     CRÉDITO HUDSON NOGUEIRA DIVULGAÇÃO PMPA

NOVOS ÔNIBUS DA CARRIS ENTRAM EM CIRCULAÇÃO EM FEVEREIRO DE 2015 CRÉDITO HUDSON NOGUEIRA DIVULGAÇÃO PMPA


HUDSON NOGUEIRA/PMPA/JC
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) defendeu ontem, na Câmara dos Deputados, a criação de um novo tributo municipal sobre o valor dos combustíveis. "A ideia é retirar dos ombros do usuário individual que está bancando todo o custo do transporte e dissolver com a sociedade", disse o presidente da NTU, Otávio Cunha. Para ele, o transporte público influencia na cadeia produtiva, então não é justo que seu custo recaia apenas sobre a tarifa. Em setembro de 2015, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 30/2015, que incluiu o transporte na lista de direitos sociais do cidadão. Isso abriu caminho para a proposição de outras leis para destinação de recursos ao setor de transportes, como ocorre em outras áreas como saúde, educação e moradia.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) defendeu ontem, na Câmara dos Deputados, a criação de um novo tributo municipal sobre o valor dos combustíveis. "A ideia é retirar dos ombros do usuário individual que está bancando todo o custo do transporte e dissolver com a sociedade", disse o presidente da NTU, Otávio Cunha. Para ele, o transporte público influencia na cadeia produtiva, então não é justo que seu custo recaia apenas sobre a tarifa. Em setembro de 2015, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 30/2015, que incluiu o transporte na lista de direitos sociais do cidadão. Isso abriu caminho para a proposição de outras leis para destinação de recursos ao setor de transportes, como ocorre em outras áreas como saúde, educação e moradia.
A associação promoveu encontro para deputados, junto com a Frente Parlamentar do Transporte Público, para apresentar uma pesquisa sobre transporte público e levantar a discussão sobre soluções de financiamento para melhoria da qualidade da infraestrutura e do transporte público e redução do preço das passagens. Uma das propostas da associação é a criação de um tributo específico sobre os combustíveis, destinado aos municípios. "Quem vai pagar por ele é o usuário do automóvel. E um efeito de 30% a menos no valor da tarifa é muito maior que a inflação de 5% na gasolina. Você está deixando no bolso da população esse dinheiro", disse o presidente da associação. "E com um transporte público de qualidade, está dando ao usuário do automóvel a oportunidade de pensar e decidir."
A ideia do novo tributo, segundo Otávio Cunha, é da Frente Nacional de Prefeitos, que está defendendo a proposta na comissão especial da Câmara que está estudando mudanças na distribuição dos recursos da Cide dos combustíveis; cerca de 70% dos recursos vão para a União. Para o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), presidente Frente Parlamentar do Transporte Público, os fabricantes de veículos também poderiam contribuir. "Não precisa aumentar os impostos, basta criar os fundos para a transferência de um percentual pequeno e que não vai impactar os segmentos que estão contribuindo. Mas o volume final é muito grande e vai melhorar muito na qualidade do transporte", disse. Outra ideia da NTU é o subsídio das gratuidades. "Dezessete por cento das pessoas que usam transporte não pagam passagens. Não estamos discutindo esse direito, mas a fonte de financiamento dessas gratuidades. Hoje, quem paga a gratuidade é o usuário que paga a passagem cheia, mas são possíveis fontes extratarifárias para bancar o custo e tirar esse peso do preço da passagem", disse Cunha. O dirigente da associação citou o Fundo Nacional da Educação e o Fundo Nacional do Idoso como fontes de recursos para subsidiar a gratuidade dos estudantes e dos idosos.
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