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Contas Públicas

- Publicada em 18 de Agosto de 2016 às 23:50

Sartori expõe ao Banco Mundial medidas para alcançar sustentabilidade no Estado

Governador citou necessidade de esforço coletivo para mudar cenário

Governador citou necessidade de esforço coletivo para mudar cenário


JAMES TAVARES/SECOM SC/DIVULGAÇÃO/JC
O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Martin Raiser, apresentou, nesta quinta-feira, em Florianópolis (SC), os resultados do estudo Retomando o Caminho para a Inclusão, o Crescimento e a Sustentabilidade, que pautará as estratégias da instituição financeira pelos próximos anos. O governador José Ivo Sartori participou do evento e destacou que, para mudar o atual cenário brasileiro - de desemprego em alta e estagnação da economia -, é necessário esforço coletivo. "É preciso melhorar a gestão e a eficiência do gasto. Sozinho, o poder público não dá conta de todas as atribuições", afirmou.
O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Martin Raiser, apresentou, nesta quinta-feira, em Florianópolis (SC), os resultados do estudo Retomando o Caminho para a Inclusão, o Crescimento e a Sustentabilidade, que pautará as estratégias da instituição financeira pelos próximos anos. O governador José Ivo Sartori participou do evento e destacou que, para mudar o atual cenário brasileiro - de desemprego em alta e estagnação da economia -, é necessário esforço coletivo. "É preciso melhorar a gestão e a eficiência do gasto. Sozinho, o poder público não dá conta de todas as atribuições", afirmou.
O governador expôs as medidas que o Estado tem tomado para alcançar a sustentabilidade e agradeceu o apoio do Banco Mundial através do Proredes Bird, programa que contribui na melhoria da gestão e oferece linhas de financiamento para melhorias em escolas e estradas.
Sartori também apresentou o modelo de gestão baseado em indicadores e metas, o Acordo de Resultados, e destacou medidas importantes como a Previdência Complementar e a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual - ação que serve de referência para outras unidades da federação. "As mudanças que estamos fazendo vão tornar o Rio Grande do Sul mais moderno, sustentável e com serviços qualificados. É assim que vamos buscar novos empreendedores", afirmou.
O secretário-geral de governo, Carlos Búrigo, avalia o encontro como vital para o estreitamento das relações institucionais. "Possuímos parcerias consolidadas com o Bird e pretendemos ampliar esse elo para superar os gargalos da infraestrutura, sobretudo nos eixos rodoviários estratégicos que conduzem ao porto do Rio Grande, bem como potencializar o modal hidroviário", disse. Búrigo ainda conversou com Raiser sobre a reestruturação da gestão pública gaúcha e a implantação do sistema de governança que visa dar respostas mais eficientes à sociedade.

Rio Grande do Sul e União vão analisar ressarcimento por obras em estradas federais

Um colegiado com representação do governo do Estado e da União irá avaliar a possibilidade de o Rio Grande do Sul ser ressarcido pelos investimentos em estradas federais realizados há quase 30 anos. A formação de um grupo de trabalho sobre o tema é o principal resultado da audiência que o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, teve com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na manhã desta quinta-feira.
"Há uma importante demonstração de vontade política do governo em reabrir o processo e avaliar com mais profundidade o que estamos buscando", destacou Feltes. Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza acompanhou a reunião em Brasília e os encontros com a equipe técnica da Casa Civil ocorridos na noite anterior.
A ideia é formalizar o grupo já na próxima semana. O governador deverá indicar três representantes, possivelmente das secretarias da Fazenda e dos Transportes e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Já a União, conforme antecipou Padilha, estará representada pela Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério dos Transportes. "Queremos iniciar o trabalho o mais rápido possível", afirmou o secretário da Fazenda.
O esforço do governo do Estado é reabrir o processo sobre o ressarcimento pelas obras em estradas federais, entre os anos de 1987 e 1990, durante o governo Pedro Simon. No final de dezembro de 2002, o ex-governador Olívio Dutra assinou um termo de quitação com o Ministério dos Transportes, recebendo, na época, um repasse de R$ 258.414.000,00, como indenização por manutenção e benfeitorias nas estradas da União.
Algumas avaliações indicam, porém, que o Estado teria a receber cerca de R$ 2 bilhões. "Uma das primeiras tarefas deste grupo será justamente reavaliar todas as etapas deste processo e atualizar os valores, tanto aqueles que o Estado recebeu em 2002, quanto os que hoje estamos reclamando", explicou Feltes.
Com problemas financeiros agravados pela crise na economia do País, o Estado projeta para o final de 2016 um déficit de R$ 2,4 bilhões. A audiência com o ministro Padilha é uma nova etapa nas tratativas em busca de auxílio financeiro para superar as dificuldades de caixa e honrar os principais compromissos até dezembro, entre eles o 13º salário dos servidores.