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Telecomunicações

- Publicada em 10 de Agosto de 2016 às 19:03

Presidente da Anatel deixa o cargo

No comunicado de renúncia, João Rezende alegou razões pessoais

No comunicado de renúncia, João Rezende alegou razões pessoais


NILSON BASTIAN/AGÊNCIA CÂMARA/JC
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, renunciou ao cargo ontem alegando razões pessoais. Ele comunicou sua saída em carta endereçada ao presidente interino Michel Temer. De acordo com o Ministério das Comunicações, o ex-ministro Juarez Quadros aceitou o convite para assumir o lugar de Rezende na Anatel. Seu nome deve ser encaminhado para apreciação do Senado nos próximos dias.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, renunciou ao cargo ontem alegando razões pessoais. Ele comunicou sua saída em carta endereçada ao presidente interino Michel Temer. De acordo com o Ministério das Comunicações, o ex-ministro Juarez Quadros aceitou o convite para assumir o lugar de Rezende na Anatel. Seu nome deve ser encaminhado para apreciação do Senado nos próximos dias.
Rezende assumiu a função de conselheiro da agência em 2011. Dois anos depois, em 2013, passou à presidência da Anatel e, até então, estava em seu segundo mandato, que terminaria em 6 de dezembro de 2016. Como conselheiro, ele poderia ficar até novembro de 2018.
Segundo interlocutores próximos a Rezende, sua saída não é uma surpresa. Ele já vinha dizendo que gostaria de deixar a agência em meados deste ano. Dizia que gostaria de voltar a estudar e desenvolver novos projetos.
Um episódio que marcou a gestão de Rezende este ano foi o desgaste que ele sofreu no debate sobre a limitação da internet fixa. A agência chegou a autorizar que as operadoras fixassem limites para o consumo, mas teve que recuar após críticas da sociedade como um todo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a pedir o afastamento do presidente da Anatel.

Convocação de AGE por acionista da Oi depende de autorização

A Oi informou ao mercado que tem recebido questionamentos sobre publicações de editais de convocação de assembleias gerais extraordinárias (AGEs) no dia 8 de setembro, promovida pelo fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure, que visa debater eventual troca de membros da administração. Tal convocação, segundo a Oi, está sujeita a prévia autorização judicial, conforme decisões proferidas pela 7ª Vara Empresarial, do Rio de Janeiro.
O posicionamento da Oi ocorre um dia depois de o fundo ter publicado editais de convocação de duas assembleias. Em nota, a Pharol, antiga Portugal Telecom, maior acionista individual da Oi, também destacou que os pedidos de assembleia estão sendo avaliados pela 7ª Vara Empresarial do Rio, onde tramita a recuperação judicial da Oi, e que, "mesmo assim, o Société Mondiale promoveu a publicação de editais em desrespeito às decisões já proferidas". A Pharol tem 22,24% do capital social da tele e o Société Mondiale, 6,18%.

Secretaria do Consumidor abre processo contra a TIM

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, informou que instaurou processo administrativo contra a operadora TIM Celular para investigar supostas infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
O despacho com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. A empresa tem 10 dias para apresentar defesa.
De acordo com o documento, há indícios de que a operadora tenha cometido infrações ao disposto em trechos dos artigos 4º, 6º, 31 e 37 da norma. Esses dispositivos tratam, de um modo geral, de transparência e harmonia das relações de consumo e de direitos à informação clara e proteção contra publicidade enganosa ou abusiva.