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Petrobras pode ser punida por conduta anticompetitiva em gás
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou que a Petrobras seja condenada por favorecer distribuidoras próprias de gás natural.
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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou que a Petrobras seja condenada por favorecer distribuidoras próprias de gás natural.
A denúncia foi encaminhada pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), que se sentiu prejudicada pelo favorecimento. A empresa alega ter tido que aumentar preços e, por isso, perdeu em competitividade. Agora, o caso será julgado pelo Tribunal do Cade.
De acordo com a denúncia, a Petrobras forneceu descontos para apenas um dos tipos de contrato de fornecimento, o chamado Nova Política de Preços (NPP), que inclui gás nacional e boliviano. A estatal, no entanto, não ofereceu o mesmo benefício à outra modalidade de contrato, que vende apenas o produto boliviano.
A Comgás alegou ainda que o contrato exclusivamente boliviano, que não teve desconto, possui um peso grande no preço final do produto.