Perfuração de poços ganha sistema on-line

O Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) está inaugurando uma ferramenta inédita e sem similar no País: o módulo de autorização prévia para perfuração de poços tubulares (artesianos) dentro do novo Sistema de Outorga de Água (Siout-RS).

A autorização prévia é o primeiro procedimento para a obtenção legal e regular do direito de utilização da água subterrânea para uso na agricultura, indústria e abastecimento humano. Através dela, o geólogo ou o engenheiro de minas responsável pela futura perfuração de um poço comunica à secretaria as informações técnicas e cadastrais básicas. Após análise, a Sema emite a autorização, e o poço pode ser perfurado. O novo modelo é totalmente automático e pode ser feito diretamente no site da secretaria (www.sema.rs.gov.br). A licença é emitida na hora.

O diretor do DRH Fernando Meirelles assegura que o Estado está caminhando para uma gestão segura das águas subterrâneas, eliminando excessos de burocracia e permitindo a comunicação ágil dos profissionais com o departamento. Ele acrescenta que a ferramenta vem recebendo a atenção de outros estados que querem conhecer a experiência gaúcha, que será, inclusive, apresentada em congresso da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), que será realizado no próximo mês em Campinas (SP).