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JC Contabilidade

- Publicada em 01 de Agosto de 2016 às 15:05

Fiesp pede devolução para exportadoras

 The president of the Federation of Industries of the State of São Paulo (FIESP) Paulo Skaf speaks with the press after a meeting with Brazilian Vice President Michel Temer in the Jaburu Palace in Brasilia, on April 24, 2016.  / AFP PHOTO / Andressa Anholete

The president of the Federation of Industries of the State of São Paulo (FIESP) Paulo Skaf speaks with the press after a meeting with Brazilian Vice President Michel Temer in the Jaburu Palace in Brasilia, on April 24, 2016. / AFP PHOTO / Andressa Anholete


ANDRESSA ANHOLETE/AFP/JC
A possível volta do Reintegra, programa de devolução de impostos para empresas exportadoras, foi discutida entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. No papel, o programa ainda existe; mas, na prática, é irrelevante. O industrial pediu ao ministro que elevasse a alíquota para 3%, o máximo permitido pela lei que rege o programa. Atualmente, ela está em 0,1%.
A possível volta do Reintegra, programa de devolução de impostos para empresas exportadoras, foi discutida entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. No papel, o programa ainda existe; mas, na prática, é irrelevante. O industrial pediu ao ministro que elevasse a alíquota para 3%, o máximo permitido pela lei que rege o programa. Atualmente, ela está em 0,1%.
O Reintegra é um sistema que permite que empresas exportadoras recebam de volta parte dos impostos embutidos nos produtos exportados. "O ministro Meirelles ficou de estudar o Reintegra", afirmou Skaf após o encontro. Sem dinheiro, o governo tenta aprovar medidas no Congresso, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto dos Gastos Públicos, para não precisar elevar de modo significativo a carga tributária. No entanto, reiteradas vezes, a Fazenda afirmou que não há espaço no orçamento para desonerações ou acordos fiscais que impactem as contas públicas.
"Quando falamos em reintegra, não estamos falando de renúncia fiscal. Estamos falando de compensação. Os impostos embutidos nas exportações representam 5,6%. Se o País quer exportar, não dá para insistir em exportar impostos", disse Skaf. O pedido feito pelo industrial parte da preocupação de Skaf com a valorização do real frente ao dólar. Segundo ele, o câmbio está chegando em um patamar perigoso para a indústria. Eventos que podem se confirmar no futuro, como o impeachment definitivo da presidente afastada Dilma Rousseff e a retomada do crescimento, podem impactar o câmbio, aumentando a falta de competitividade da indústria.
O presidente da Fiesp também comentou sobre o projeto de reforma trabalhista pensado pelo governo. As medidas principais permitem que acordos entre empregados e trabalhadores tenham mais relevância perante a CLT e que contratos de trabalho intermitente sejam reconhecidos pelo Ministério do Trabalho. 
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