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Política

- Publicada em 28 de Julho de 2016 às 21:58

Governo parcela salários pelo oitavo mês

Mesmo sem pagar dívida com União, outros fatores interferem, diz Feltes

Mesmo sem pagar dívida com União, outros fatores interferem, diz Feltes


DANIELA BARCELLOS/PALÁCIO PIRATINI/JC
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quinta-feira, o calendário de pagamento da folha salarial dos servidores vinculados ao Poder Executivo referente ao mês de julho, que novamente paga em parcelas. A primeira parte a ser creditada, nesta sexta-feira, será de R$ 650,00 para cada uma das 343 mil matrículas. A previsão dada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), é de que as demais faixas salariais sejam quitadas até 19 de agosto. Este é o oitavo mês em que o governo de José Ivo Sartori (PMDB) parcela os salários do funcionalismo.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quinta-feira, o calendário de pagamento da folha salarial dos servidores vinculados ao Poder Executivo referente ao mês de julho, que novamente paga em parcelas. A primeira parte a ser creditada, nesta sexta-feira, será de R$ 650,00 para cada uma das 343 mil matrículas. A previsão dada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), é de que as demais faixas salariais sejam quitadas até 19 de agosto. Este é o oitavo mês em que o governo de José Ivo Sartori (PMDB) parcela os salários do funcionalismo.
Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira no Palácio Piratini, Feltes creditou o atraso a uma combinação de fatores que complicou a situação financeira do Estado. Entre os fatores, a queda na arrecadação tributária em cerca de R$ 109 milhões, a indisponibilidade de saldo dos depósitos judiciais, débitos pendentes de meses anteriores e o crescimento das despesas de custeio.
A Sefaz conta, atualmente, com pouco mais de R$ 232 milhões em caixa. A receita líquida fechou julho em R$ 2,14 bilhões, ao passo que o mês passado havia registrado R$ 2,25 bilhões. Nos repasses federais, o decréscimo foi de 46% na comparação ao período anterior. O Fundo de Participação dos Estados teve R$ 41 milhões a menos, e a queda das compensações da Lei Kandir foi de R$ 43 milhões. Outras fontes de arrecadação, como os recursos vinculados ao Fundeb e o próprio IPVA, igualmente tiveram queda de um mês para o outro. O único item que teve desempenho positivo foi o ICMS: saltou de R$ 1,40 bilhão em junho para R$ 1,50 bilhão em julho. Um acordo do presidente interino Michel Temer (PMDB) com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal também suspendeu, até 2018, o pagamento das parcelas mensais da dívida com a União, por conta da renegociação dos valores devidos.
Feltes apontou, porém, que o ICMS foi insuficiente para vencer as contas estaduais. Em julho, o Tesouro precisou de R$ 292,1 milhões para quitar a folha de junho e R$ 45 milhões para o pagamento da parcela semestral da dívida externa. Outros R$ 45,1 milhões foram repassados para o pagamento de parte do reajuste retroativo dos salários dos outros Poderes e órgãos de Estado.
A folha completa do Executivo fechou o mês em R$ 1,424 bilhão, considerando também os vencimentos das fundações e autarquias, assim como os compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos sobre a folha.
Servidores das categorias do funcionalismo que integram o Fórum do Servidores Públicos realizam, nesta sexta-feira, uma mobilização conjunta em protesto ao parcelamento salarial.
Às 11h, parte dos trabalhadores se reúne em frente ao Centro Administrativo Fernando Ferrari, no Centro da Capital, e às 12h, diante do Palácio Piratini, onde haverá o ato cênico "Manifesto por uma greve geral". Às 12h30min, o grupo cortará um bolo em alusão ao "aniversário" de um ano do primeiro parcelamento dos salários dos servidores do Executivo estadual - em apenas quatro meses, o governo conseguiu cumprir a folha sem atrasos.
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