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Política
- Publicada em 10 de Julho de 2016 às 18:22Projeto prevê votações noturnas na Câmara de Porto Alegre
A proposta que transfere as votações de projetos na Câmara de Porto Alegre para 19h30min começou a tramitar no Legislativo. A matéria extingue também as sessões de quarta-feira, quando projetos não são apreciados pelos parlamentares, e passa para as 18h as reuniões de comissões internas. O projeto foi apresentado por Marcelo Sgarbossa (PT), que entende a mudança como uma forma de garantir mais participação da população nas discussões da casa, além de despertar interesse das pessoas em disputas por cargos eletivos.
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A proposta que transfere as votações de projetos na Câmara de Porto Alegre para 19h30min começou a tramitar no Legislativo. A matéria extingue também as sessões de quarta-feira, quando projetos não são apreciados pelos parlamentares, e passa para as 18h as reuniões de comissões internas. O projeto foi apresentado por Marcelo Sgarbossa (PT), que entende a mudança como uma forma de garantir mais participação da população nas discussões da casa, além de despertar interesse das pessoas em disputas por cargos eletivos.
O projeto cita como exemplos Legislativos do interior do Rio Grande do Sul, que realizam suas sessões durante a noite, e as câmaras de Cuiabá e Araguatins, no Tocantins, que atuam da mesma forma. Para o parlamentar, hoje existe uma profissionalização do cargo de vereador. Com as sessões durante a tarde e as reuniões pela manhã, a maior parte dos representantes fica impossibilitada de exercer sua profissão de origem, tendo disponibilidade total para seu cargo como representante público.
"Vereador não tem carga horária, não bate ponto. Ele é obrigado a comparecer em comissões e sessões plenárias", explica Sgarbossa. O petista entende que o debate será difícil com os colegas, mas acredita que esse pode ser um início para discussões sobre o atual entendimento da função dos parlamentares. Para o vereador, a mudança também permitiria que as pessoas pudessem almejar o cargo de vereador sem deixar o seu emprego.
Com a proposta, seria necessário que servidores do Legislativo passassem a atuar no período da noite nos dias das sessões (segundas-feiras e quintas-feiras). O projeto prevê que a adesão ao horário fosse voluntária e feita com o intermédio do Sindicato dos Funcionários da Câmara (Sindicâmara). Para o vereador, um acordo entre servidores e o Legislativo garantiria a participação.
Líder do governo na Câmara, Kevin Krieger (PP) se colocou contra a proposta pela diminuição do número de sessões, de três para duas. "É uma diminuição do ritmo de trabalho, encurta o tempo de discussão. Muitas questões começam a ser discutidas 14h e passam das 19h", defende. Entretanto, o vereador afirma ser favorável a inclusão de votações nas quartas-feiras.
Em 2005, Sofia Cavedon (PT) já havia apresentado projeto sobre sessões noturnas, que previa a transferência apenas das votações de segunda-feira para o turno da noite. A proposta foi desarquivada em 2013 e chegou a constar na ordem do dia, mas nunca foi votada pelos parlamentares.
