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Anunciado na quinta-feira, o chamamento de 1,4 mil aprovados em concurso para a Brigada Militar (BM) até julho do ano que vem não chega nem perto de suprir as aposentadorias dos últimos tempos na corporação. Segundo dados coletados através da Lei de Acesso à Informação (LAI), nos últimos 17 meses, o dobro desse número se aposentou - 2,8 mil, sendo 1.888 em 2015, e 911 nos cinco primeiros meses de 2016. Caso a média de aposentadorias mensais se mantenha, o Rio Grande do Sul encerrará este ano com 2.186 policiais militares (PMs) aposentados, um recorde histórico. O governo do Estado espera que a promoção de 1.056 policiais no mês passado desacelere o ritmo de aposentadorias. Ainda há cerca de 1,2 mil aguardando serem promovidos.
Conforme informações obtidas pela LAI, desde 2005, 12.251 PMs se aposentaram no Estado. Apesar de a BM não informar oficialmente quantos policiais integram hoje a corporação, a Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (Abamf) diz que são 15 mil, dos 36 mil previstos. Trabalhando com esses números, pode-se dizer que, hoje, o Rio Grande do Sul tem 41,6% do efetivo completo. Com a nomeação dos 1,4 mil novos PMs até julho de 2017, se ninguém mais se aposentar, o percentual aumentará para 45,5% das vagas preenchidas. Entretanto, de acordo com levantamento da entidade, hoje há 3 mil brigadianos na ativa que podem solicitar encaminhamento para a reserva a qualquer momento.
Em 2005 e 2006, quando quem governava o Rio Grande do Sul era Germano Rigotto (PMDB), a média de aposentadorias anual foi de 948,5. Entre 2007 e 2010, no governo Yeda Crusius (PSDB), a média foi de 1.070,2 aposentados na BM por ano. A média caiu para 818,5 durante o governo Tarso Genro (PT), de 2011 a 2014. Até agora, no governo José Ivo Sartori (PMDB), levando em conta os 1.888 aposentados em 2015 e a estimativa de 2.186 até o final de 2016, a média chegaria ao seu ápice, de 2.037 por ano.
O sargento Leonel Lucas, presidente da Abamf, considera que o número de aposentadorias foi baixo no governo Tarso Genro devido à implantação de um incentivo para a permanência opcional por mais cinco anos na ativa daqueles profissionais que já haviam concluído seus 25 anos de trabalho e podiam solicitar encaminhamento para a reserva. A Gratificação Especial de Retorno à Atividade, concedida de outubro de 2013 até o final de 2014, representava acréscimo de 80% do vencimento do 1º Tenente da BM, cerca de R$ 940,00, no salário do policial. "Quando trocou o governo, a bonificação foi retirada e se começou a fazer terrorismo com os PMs, retirando direitos já adquiridos", critica.
PEC do Executivo que aumenta tempo de serviço pode levar a uma maior migração para a reserva
De acordo com o sindicalista, 2 mil brigadianos além do previsto podem pedir para ir para a reserva neste ano, caso seja aprovada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) feita pelo Executivo gaúcho, sugerindo o aumento do tempo de serviço da categoria de 25 para 30 anos para mulheres, e de 30 para 35 anos para homens. "Eu mesmo tenho tempo já vencido e posso ir embora da corporação a qualquer momento. O que me faz ficar é a possibilidade de progredir na carreira por tempo de serviço, mas mesmo esses anúncios têm sido difíceis de ocorrer", comenta. Segundo o deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, não há previsão de votação da PEC 244/2015.
O comandante-geral da BM, coronel Alfeu Freitas, tem outra explicação para o baixo percentual de aposentadorias durante o governo Tarso e o número mais alto no governo Sartori. "Os PMs entram por turmas. Então, se entraram 2 mil há 30 anos, agora irão embora todos juntos", explica.
Mesmo que haja um período de cinco anos no qual permanecer na corporação é opcional, após esse tempo, a aposentadoria se torna obrigatória. "Se há três mil que já podem se aposentar, não quer dizer que todos sairão. De qualquer forma, os 1,4 mil nomeados agora são importantes, pois fortalecem o efetivo", observa Freitas.