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Economia
- Publicada em 21 de Julho de 2016 às 19:44Agricultura pede isenção de PIS Cofins em importação de milho
CIDADES - MILHO - FOTO IMPRENSA ABRAMILHO.JPG
IMPRENSA ABRAMILHO/DIVULGAÇÃO/CIDADES
O Ministério da Agricultura pediu à equipe econômica do governo proposta de isenção de PIS/Cofins na importação de milho, até o fim do ano, para forçar a queda do preço do produto no mercado interno. Segundo o secretário de Política Agrícola da pasta, Neri Geller, a medida visa a atender às regiões deficitárias, que precisam comprar o grão de outros países produtores, principalmente da Argentina e do Paraguai. Apesar da alíquota de importação nos países do Mercosul ser zero, as compras externas têm a incidência de 1,65% de PIS e de 7,6% de Cofins.
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O Ministério da Agricultura pediu à equipe econômica do governo proposta de isenção de PIS/Cofins na importação de milho, até o fim do ano, para forçar a queda do preço do produto no mercado interno. Segundo o secretário de Política Agrícola da pasta, Neri Geller, a medida visa a atender às regiões deficitárias, que precisam comprar o grão de outros países produtores, principalmente da Argentina e do Paraguai. Apesar da alíquota de importação nos países do Mercosul ser zero, as compras externas têm a incidência de 1,65% de PIS e de 7,6% de Cofins.
"Considerando o preço médio de importação nos últimos três anos, de US$ 149,40 a tonelada, a incidência dos tributos de 9,25% representa um custo adicional de US$ 13,80 por tonelada. Assim, esses tributos geram acréscimo aos importadores do cereal", argumentou o secretário.
A redução na produção da safra de inverno, de 11,6 milhões de toneladas, provocada pelas adversidades climáticas, fez com que houvesse escassez do grão em algumas regiões do país. A colheita do milho 2ª safra está estimada em 43 milhões de toneladas.
A avicultura e suinocultura representam, respectivamente, 52% e 25% da demanda nacional. De acordo com Geller, estes setores são dependentes do comportamento do mercado de milho na formação de suas receitas. Em média, o grão representa 70% do custo da ração das aves. "A isenção desses tributos será uma forma de melhorar o equilíbrio da rentabilidade das cadeias produtivas de carnes e ovos", destacou o secretário.
Outra alternativa em negociação com o governo é o aumento do limite de venda de milho nas operações do Programa de Venda em Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, o limite sairia de 6 mil para 14 mil quilos de milho por comprador. Já para o Nordeste e Norte, passaria de 6 mil para 10 mil quilos por beneficiário/mês. Os preços de referência da venda direta levam em conta as cotações do produto no mercado local.
