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Ano eleitoral, recursos escassos e ausência de prioridade nas metas das prefeituras para ações voltadas ao setor foram algumas das razões que contribuíram para que o Mapa do Turismo Brasileiro enxugasse em mais de 50%. No Rio Grande do Sul, o número de municípios que integram o instrumento que auxilia tanto a União quanto os estados para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor reduziu de 467 para 294, localizados em 27 regiões. Ainda assim, o território gaúcho foi o de maior representatividade no mapa turístico do País, quando comparado com outros estados, comenta o diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo do Ministério do Turismo (MTur), Rogério Cóser. "Lamentamos que se tenha reduzido o número de municípios a serem trabalhados", destaca o gestor. "Por outro lado, esta redução irá possibilitar um redimensionamento que deve contribuir para melhorar a capacidade da oferta turística de forma coordenada."
Dentre os critérios exigidos pelo governo federal, a destinação de verbas para ações voltadas ao turismo deveria estar prevista em lei orçamentária, motivo pelo qual muitas cidades gaúchas ficaram de fora do mapa. "A ausência de dotação para a pasta inviabiliza a realização de convênios com a União, uma vez que sempre é exigida uma contrapartida" explica Cóser. Mas também houve casos cuja administração pública atrasou a entrega da documentação solicitada pelo governo estadual, responsável em enviar os dados para o MTur. "Recebemos a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Estado (Setel/RS), mas acabamos não enviando os documentos a tempo", lamenta a coordenadora de Cultura da Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo de Taquari, Sabrina Pereira de Freitas.
A gestora explica que atualmente a pasta não possui um coordenador de Turismo, o que dificultou o levantamento das informações necessárias. Em vista disso, mesmo possuindo um órgão oficialmente responsável pela pasta e dotação orçamentária (de 0,5% do total do município), a cidade foi uma das que ficaram de fora da ferramenta que define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo MTur. "Para o ano que vem, devemos ficar mais atentos, pois Taquari tem potencial de turismo histórico e religioso, a exemplo da Romaria de Nossa Senhora da Assunção, que atrai muitos visitantes em novembro", comenta Sabrina. Outro momento em que a cidade se mobiliza para receber turistas é no último mês do ano, quando 50 mil pessoas participam do Natal Açorianos, evento do município que recebe, desde 2013, aporte do Ministério da Cultura para a contratação de artistas e shows nacionais.
Além de ser necessária a existência de órgão responsável pela pasta, bem como comprovante de verbas para setor previstas em lei orçamentária, os municípios também deveriam apresentar termo de compromisso assinado por prefeito ou dirigente responsável, aderindo de forma espontânea e formal ao programa de regionalização do turismo e região turística, explica o diretor de Turismo da Setel/RS, Abdon Barretto Filho. "São informações importantes para os programas de governo, que envolvem políticas públicas com foco na gestão, estruturação de destinos, promoção de turismo, entre outros aspectos de planejamento."
Integrar o instrumento é importante, uma vez que auxilia tanto a União quanto os estados para o desenvolvimento das políticas públicas para o turismo, reforça o diretor do MTur. Mas Cóser pondera que "isso não significa que os municípios que ficaram de fora do mapa não possam vir a receber verbas ou emendas parlamentares destinadas ao setor - apenas não serão recursos do MTur."
Região Delta do Jacuí é dividida em três
O número de regiões turísticas do Rio Grande do Sul também foi alterado, passando de 25 para 27, segundo informação do diretor de Setel/RS, Abdon Barretto Filho. A mudança ocorreu porque a Capital foi desvinculada da região do Delta do Jacuí, passando a ser considerada como uma região única, e outra foi criada, a região Carbonífera. Com isso, Viamão tornou-se o principal polo turístico do Delta do Jacuí, que ainda conta com as cidades de Gravataí e Glorinha.
"Recebemos muito bem esta notícia", comenta o turismólogo da prefeitura de Viamão, Anderson Fernandes Goulart. "Para garantir nosso nome no mapa turístico do País, mantemos toda a região mobilizada, e buscamos providenciar documentos de acordo com exigência do Ministério do Turismo (MTur), como constituir um conselho municipal do turismo, entre outras exigências, para pleitear verbas e políticas públicas para o setor."
Segundo Goulart, Viamão têm projetos de sinalização turística para a Rota das Especiarias (que inclui sete empreendimentos), constituída em convênio entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e a prefeitura em 2006. "Atualmente, este roteiro cumpre saídas regulares e passeios agendados em datas especiais", comenta o turismólogo. O município também aguarda verba para contemplar a sinalização de rodovias, pleiteada junto ao ministério por conta da Copa de 2014. "Anteriormente, era R$ 600 mil, mas em vista de que o evento até já ocorreu, a verba baixou para R$ 250 mil, com uma contrapartida do município, em torno de R$ 5 mil", calcula.
Com as sinalizações, Viamão pretende impulsionar a visitação a locais como o Parque de Itapuã, que conta com trilhas e nove praias (no momento fechadas por conta de questões administrativas do Estado); o Parque Saint Hilaire; o Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, entre outros. Contando com um orçamento escasso (80% menor do que a verba vigente em 2003, quando foi criada a pasta federal), o Mtur vem buscando aplicar corretamente os valores disponíveis para melhorar os produtos apresentados, informa o diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo do MTur, Rogério Cóser.
Para o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, este redimensionamento contribui para melhorar a capacidade do Mtur de atuar de forma coordenada com os estados, regiões turísticas e municípios, para desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos. Na avaliação do diretor de Turismo Setel/RS, "de fato, a redução permite concentração de esforços e dos escassos recursos para melhorar o desenvolvimento do turismo".
Brasil passa a contar com 291 áreas com vocação para atrair visitantes
Atualizado periodicamente (outras versões ocorreram em 2004, 2006, 2009 e 2013), o novo Mapa do Turismo Brasileiro conta com 2.175 municípios, organizados em 291 regiões turísticas. Dentro da metodologia utilizada, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem, 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional.
O conjunto de municípios dos grupos D e E reúne características de apoio às cidades geradoras de fluxo turístico. Muitas vezes, são aquelas que fornecem mão de obra ou insumos necessários para atendimento aos turistas. De acordo com o gestor do MTur, a categorização serviu para que cada município fizesse uma reflexão sobre o papel no processo de desenvolvimento turístico regional. "No processo de atualização do mapa alguns municípios entenderam que sua atividade econômica é outra e que atualmente não possui vocação turística ou possibilidade de cooperação com municípios turísticos e optaram por não participar do mapa", avalia o diretor do MTur, Rogério Cóser.