O governo do Estado assinou na sexta-feira um termo de compromisso com a Casa Civil da presidência da República que trata da cessão de dois imóveis em troca do abatimento de um valor da dívida com a União. A iniciativa faz parte do processo de renegociação dos passivos estaduais, que está em curso, acertado na visita que o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, fez ao governador José Ivo Sartori.
O objeto do termo de compromisso são dois imóveis de propriedade da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), um localizado em Cruz Alta com área de 125 hectares e outro em Vitória das Missões com área de 118,50 hectares. Eles serão adquiridos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e servirão para realizar o assentamento de famílias de trabalhadores rurais cadastrados no programa nacional de reforma agrária.
O governo gaúcho e os representantes do governo federal não revelaram o valor dos imóveis, nem como será feito o abatimento da dívida estadual, que hoje passa dos R$ 50 bilhões.
Padilha disse que o governo federal aceita a ideia de receber terrenos e imóveis, mas que cabe a cada estado decidir como pretende regularizar suas contas. "O governador Sartori oferece terras que serão utilizadas para reforma agrária como parte do abatimento. O que mais o Rio Grande do Sul vai oferecer é uma questão dos gaúchos, o que o Rio de Janeiro vai oferecer é uma questão dos cariocas", disse.