Ministério Público analisará zoneamento do Guaíba

Um debate que divide vários ambientalistas e empresários envolvidos com a extração de areia estará sob a lupa do Ministério Público Estadual (MPE): a mineração no lago Guaíba. O órgão avaliará a proposta de zoneamento ambiental para essa atividade realizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Sema).

No ano passado, o MPE recomendou que o governo gaúcho se abstivesse de emitir qualquer licença ambiental para as iniciativas de pesquisa ou remoção de areia no local. A promotora de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Annelise Steigleder, lembra que, na ocasião, a sugestão foi dada, pois, justamente, não havia o zoneamento ambiental. Annelise enfatiza que a ideia de zoneamento apresentada agora é um trabalho técnico e o ministério não tem familiaridade com o assunto para opinar apressadamente sobre o tema. "Nosso olhar é mais jurídico", argumenta.

Para conhecer melhor o contexto e se aprofundar sobre o conteúdo do zoneamento, o MPE organizará uma mesa científica, com professores universitários, pesquisadores e entidades como o Comitê do Lago Guaíba e os institutos de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs e de Meio Ambiente da Pucrs. A previsão é que o encontro ocorra ainda neste mês de julho. No final da coleta de dados, o ministério irá expor uma posição quanto ao zoneamento e à possibilidade de se iniciar a extração de areia no Guaíba.

Annelise destaca que o MPE tem um relacionamento de muita transparência com a Sema, tanto que a pasta, receptivamente, acolheu a recomendação do ministério no ano passado. "Se porventura, as manifestações técnicas apontarem problemas sérios, que mereçam uma complementação, eu tenho confiança que a secretaria vai ser sensível novamente", afirma. Annelise explica que a recomendação é diferente de uma liminar, ou seja, pode ou não ser acatada pela secretaria, dependendo da sua vontade.

A promotora acrescenta que o processo do zoneamento tem sua própria agenda, devendo ainda ser submetido ao Comitê do Lago Guaíba e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Além da avaliação do MPE, o tema é motivo de uma ação que está tramitando na Justiça Federal, de autoria da Associação Amigos do Lami, que questiona a mineração no Guaíba.