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Infraestrutura

- Publicada em 29 de Julho de 2016 às 15:30

Governo dará prioridade para a conclusão de obras até R$ 10 milhões e as já iniciadas

Quando o custo ultrapassar o teto, elas entram no orçamento do PAC

Quando o custo ultrapassar o teto, elas entram no orçamento do PAC


SICEPOT /DIVULGAÇÃO/JC
O núcleo de infraestrutura criado pelo governo federal para definir as políticas a serem implementadas no setor apresentará, em 20 dias, uma lista de obras consideradas prioritárias, e que possam ser concluídas com investimentos de até R$ 10 milhões. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, as obras estão incluídas na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e englobam todos os setores de infraestrutura, desde rodovias até assentamentos urbanos e melhorias de infraestrutura urbana.
O núcleo de infraestrutura criado pelo governo federal para definir as políticas a serem implementadas no setor apresentará, em 20 dias, uma lista de obras consideradas prioritárias, e que possam ser concluídas com investimentos de até R$ 10 milhões. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, as obras estão incluídas na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e englobam todos os setores de infraestrutura, desde rodovias até assentamentos urbanos e melhorias de infraestrutura urbana.
"Faremos com cada ministério uma discussão para definir as obras prioritárias, com o objetivo de concentrar os recursos, que hoje são cada vez mais comedidos e contidos. A ideia é concentrá-los de modo a garantir a execução das obras prioritárias e a garantir também a retomada das obras inacabadas de pequeno valor", disse, na semana passada, o ministro após reunião do grupo com o presidente interino Michel Temer.
"São obras de pequeno valor e rápidas, que levam até dois anos para serem concluídas. Em geral, obras de saneamento, pequenas intervenções urbanas, praças, monumentos históricos", acrescentou. Ao todo, segundo Oliveira, duas mil obras paralisadas se enquadram nos requisitos definidos pelo governo. "Esse conjunto de obras soma hoje um volume de aproximadamente R$ 2 bilhões de saldo a executar", calculou.
Ao definir as obras prioritárias, o ministro informou que o governo se esforçará para garantir os recursos para a conclusão dos projetos. "Todas as obras de até R$ 10 milhões serão objeto de avaliação para serem retomadas. Nesse caso, não há priorização, mas avaliação da viabilidade de retomada da obra. Muitas delas estão paralisadas por questões que não são necessariamente orçamentárias. Há obras sem licenças ou embargadas. Todos os casos serão avaliados, e todas obras que não tiverem impedimentos técnicos serão retomadas para a conclusão."
As obras que precisam de mais de R$ 10 milhões para conclusão serão identificadas e priorizadas dentro do espaço orçamentário disponível para este e para os próximos anos na execução do PAC, segundo Oliveira. Entre os projetos mais caros, a transposição do rio São Francisco é prioritária, segundo o ministro.
Em relação ao contingenciamento de recursos, Oliveira reiterou que o governo federal está confiante no cumprimento das metas anunciadas. No entanto, não descartou medidas mais severas para o equilíbrio das contas públicas, caso sejam necessárias. "Temos uma meta a perseguir. O resultado dessa meta depende em parte da evolução de receitas e em parte da evolução das despesas. Na medida em que for detectado ao longo do ano que as receitas foram insuficientes, as decisões estarão sobre a mesa. Não descartamos a adoção de novas medidas que sejam necessárias para o cumprimento da meta."
"O que fizemos, ao anunciar a meta fiscal de menos R$ 170 bilhões (déficit), foi deixar transparente que deixávamos também uma reserva para evolução dos riscos fiscais ao longo do ano. No relatório que fizemos já há a materialização de parte desses riscos, que está portanto sendo absorvida pela reserva deixada naquele momento. Nossas estimativas atuais apontam para a certeza de que a meta será cumprida", garantiu o ministro do Planejamento.

Leilões do Programa de Parcerias ficam para 2017, anuncia Moreira

Quando o custo ultrapassar o teto, elas entram no orçamento do PAC

Quando o custo ultrapassar o teto, elas entram no orçamento do PAC


SICEPOT /DIVULGAÇÃO/JC
Os primeiros leilões do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que reúne os projetos de privatização e concessões em infraestrutura no governo do presidente interino Michel Temer, deverão ficar mesmo para 2017. A sinalização foi dada há duas semanas pelo secretário executivo do PPI, Moreira Franco.
Embora as concessões sejam uma aposta para tirar a economia brasileira do buraco, por meio do aumento dos investimentos privados, Moreira não foi explícito ao falar sobre prazos, mas repetiu a ideia lançada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que é preciso "ir devagar para andar depressa".
Moreira aproveitou uma mesa-redonda, organizada pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio, para dar mais pistas sobre o novo modelo de concessões. O PPI acabará com o critério da menor tarifa de pedágio (a chamada "modicidade tarifária"), não fixará a taxa de retorno dos projetos e não contará com tanto crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que terá outro papel.
"Nos acostumamos com aquela ansiedade do governo anterior, de forçar, a qualquer preço, e fazer leilão, porque tem de dar resultado. Não é assim que vai se dar", ressaltou Moreira. Questionado se seria melhor deixar os leilões para 2017, respondeu: "Vamos fazer da maneira mais adequada, mais correta, mais transparente, para que efetivamente todos os participantes possam ter condições de participar, não só brasileiros, mas também estrangeiros".
Na mesa-redonda, Moreira disse que a "modicidade tarifária acabou". O fim do critério da menor tarifa seria a volta do critério do maior valor de outorga (taxa que o concessionário paga ao governo para levar a concessão), que prevalecia no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Meirelles já apontou as outorgas como fonte de receita para o governo em 2017, mas Moreira frisou que a prioridade do PPI é gerar empregos.
Antes de falar em público, Moreira disse ao jornal O Estado de S. Paulo que ainda não foi definido um valor a ser levantado com as privatizações em 2017. Os projetos só serão definidos após a primeira reunião do PPI, marcada para o início de agosto. "Ainda temos muito tempo para fazer esse cálculo", garantiu o secretário.
Nas concessões dos governos do PT, o crédito subsidiado do Bndes era fundamental para reduzir os custos do concessionário, permitindo a cobrança de tarifas menores dos usuários. No novo modelo, o Bndes participará "menos dos investimentos e mais da coordenação", informou na semana passada a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques.
Segundo a executiva, a instituição de fomento aproveitará a experiência dos anos 1990, quando coordenou o Programa Nacional de Desestatização, para ajudar no desenho do novo modelo de concessões. Ambiente regulatório claro e estável e taxas de retorno adequadas são algumas das características necessárias para o programa dar certo, segundo Maria Silvia.
"Não faltam recursos para bons projetos com bons contratos dentro de segurança jurídica", assegurou a executiva. O novo papel do Bndes já será testado na segunda etapa do leilão de linhas de transmissão elétrica, que será promovida em setembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Maria Silvia informou que possivelmente o Bndes reverá as condições financeiras para os projetos, encolhendo sua participação no financiamento.

Gigante canadense Brookfield vê oportunidade na atual crise

Quando o custo ultrapassar o teto, elas entram no orçamento do PAC

Quando o custo ultrapassar o teto, elas entram no orçamento do PAC


SICEPOT /DIVULGAÇÃO/JC
Alheia à turbulência econômica, que foi agravada pela crise política no País nos últimos meses, a gestora canadense Brookfield está indo às compras. Com US$ 225 bilhões de ativos globais sob gestão, mais da metade nos EUA, a gigante tem planos de se expandir no Brasil, sobretudo em infraestrutura e mercado imobiliário. Ela negocia com exclusividade a compra da NTS, divisão de gasodutos da região Sudeste que pertence à Petrobras, e está em conversas para a compra do braço de saneamento do Grupo Odebrecht.
O apetite, porém, não para por aí: a Brookfield está de olho ainda em ativos de energia e empreendimentos comerciais, apurou o 'Estado'. É nesse cenário de recessão econômica e de investigações de corrupção em curso - caso da Lava Jato - que a Brookfield rastreia negócios que potencialmente não seriam colocados à venda, diz uma fonte.
À gestora também foram apresentados outros ativos relevantes: a hidrelétrica Santo Antônio e a petroquímica Braskem, que têm a Odebrecht como acionista; a BR Distribuidora, que pertence à Petrobras (sócia também da Odebrecht na petroquímica); além de empresas de energia em recuperação judicial, como Abengoa. "Temos interesse em alguns deles (ativos), mas não há conversas em andamento", afirma uma fonte ligada à gestora.
O atual foco da Brookfield é a NTS. Em negociações exclusivas com a estatal até agosto, a Brookfield pode desembolsar cerca de US$ 5 bilhões pela empresa. Já pela Odebrecht Ambiental (o grupo baiano é dono de 70% da empresa), se concretizada a operação, a canadense pode pagar algo entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões, dizem fontes.
Pessoas familiarizadas com essa transação também disseram que a gestora poderá se associar a um fundo asiático na Ambiental e só quer levar as concessões de água e esgoto. A área de resíduos industriais ficaria de fora. "As negociações com a Ambiental já tiveram mais avançadas, mas recuaram nas últimas semanas. As discussões estão em cima de preço e de como será o modelo do negócio", diz outra fonte. Em junho, a gestora comprou 57% da concessão rodoviária Rutas de Lima, no Peru, também do grupo baiano, que ficou ainda com 25% do negócio (que poderá ser vendido, segundo fontes).
Os ativos de empresas envolvidas na Lava Jato são os alvos mais frequentes no radar da gestora. No início deste ano, a Brookfield encerrou as negociações com a OAS, empreiteira envolvida nessas investigações e em recuperação judicial. A gestora tinha oferecido R$ 1,35 bilhão por 24,4% da Invepar, administradora do aeroporto de Guarulhos e que tem os fundos de pensão Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa) como sócios. Desentendimentos entre a gestora e os fundos de pensão fizeram o negócio desandar.
Com US$ 17 bilhões em ativos sob gestão no Brasil, a Brookfield (ex-Brascan) é velha conhecida no País: a companhia está no mercado brasileiro desde 1899, quando começou a investir em empresas de iluminação pública, como a Light, e de transporte coletivo movido à energia. Os investidores canadenses tiveram incursões nos mais diversos negócios no País ao longo dos últimos anos - de shoppings a incorporações imobiliárias e florestas.
Só no ano passado, a gestora desembolsou cerca de R$ 5 bilhões em compra de ativos no Brasil: quase metade foi para aquisição de um pacote de seis usinas hidrelétricas, cinco plantas eólicas e quatro usinas de cogeração de biomassa, que pertenciam à Energisa.
O fundo arrematou ainda, por cerca de R$ 400 milhões, duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) que eram da EDP Energias do Brasil, e sete empreendimentos comerciais - seis deles da BR Properties, que tinha o BTG como sócio, e outro empreendimento do mesmo banco. Foi uma operação de R$ 2,4 bilhões. A gestora, por meio de fundos controlados, também se associou à construtora espanhola ACS, em junho de 2015, na compra de fatia de 50% em sociedades que possuem concessões de linhas de transmissão de energia elétrica no Brasil.

Passado o período de instabilidade política, o Brasil deve retomar a atração de investimentos

Companhias com atuação em infraestrutura estão no radar de grupos estrangeiros no Brasil. É o caso da TCP, empresa que administra o Terminal Contêineres de Paranaguá e tem o fundo americano Advent com 50% do negócio. Esse ativo, avaliado em R$ 5 bilhões, está à venda, segundo fontes próximas.
A primeira opção dos controladores é a abertura de capital da companhia. Mas, se as condições de mercado não estiverem favoráveis, a venda de 100% será a alternativa, afirmam fontes. Os bancos BTG e Morgan Stanley coordenam a transação. "Há interesse de diversos investidores estrangeiros e nacionais, sobretudo asiáticos", disse uma fonte ligada à companhia.
As negociações ainda não avançaram, mas os acionistas estão sendo procurados por diversos investidores - entre eles, operadores portuários. A TCP é o segundo maior terminal de contêineres da América do Sul. A atuação do terminal é complementada pela TCP Log, que oferece serviços de integração da cadeia logística.
"A chave para o montante de investimentos vai ser o interesse pelas concessões (públicas) e as privatizações. Se o programa for desenhado para atrair o investidor estrangeiro, podemos ver a entrada de mais de US$ 30 bilhões até o fim da gestão desse governo", diz o banqueiro Ricardo Lacerda, do BR Partners.
Segundo ele, os fundos de private equity se retraíram com ambiente extremamente volátil. Mas, com a recente estabilização, voltaram a olhar o Brasil com muito interesse. "A despeito da crise econômica, o Brasil é hoje um dos maiores mercados consumidores do mundo, onde qualquer investidor global tem a obrigação de estar presente."
Para Alexandre Bertoldi, gestor do Escritório Pinheiro Neto, um dos maiores do País, à medida que as incertezas econômicas e políticas se dissiparem, os negócios represados podem ser destravados. Nas próximas semanas, o fundo de investimento norte-americano Catterton deve anunciar a compra de uma fatia do grupo varejista St Marche, com atuação em São Paulo.
A aquisição deverá incluir uma participação no Empório Santa Maria e também na rede italiana Eataly. Esse fundo, que tem ativos em varejo de alimentos, bebidas e restaurantes nos EUA, aposta na retomada do crescimento da economia brasileira nos próximos meses e está disposto a olhar outros negócios de varejo no Brasil, segundo fontes de mercado financeiro.
A expectativa do mercado é de que o movimento de fusões e aquisições se intensifique após a definição do impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Os empresários estão esperando definições do governo sobre as futuras concessões e privatizações", diz um gestor de um grande fundo de investimento interessado no País.
Nos primeiros seis meses do ano, as operações de fusões e aquisições totalizaram 441 operações, um recuo de 7% em relação ao mesmo período de 2015, de acordo com a TTR (Transactional Track Record). Os valores dos negócios divulgados somam R$ 76,5 bilhões, uma queda de 14% sobre igual período do ano passado.
No segundo trimestre, foram 201 operações - o menor volume dos últimos 10 trimestres. As empresas estrangeiras participaram de 99 transações no primeiro semestre - os Estados Unidos representaram 32 das operações. Outras 44 operações envolvem fundos de private equity. Do total das operações, apenas 21 divulgaram seus valores, um total de R$ 10,1 bilhões.