Uber passa a operar regularmente na cidade de São Paulo

A prefeitura de São Paulo concedeu, na semana passada, o credenciamento ao aplicativo Uber, que passou a operar regularmente na capital paulista. A autorização foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

O credenciamento ocorre dois meses após a prefeitura publicar o decreto, em 10 de maio, regulamentando o transporte individual de passageiros. O Uber é a terceira empresa a obter o credenciamento em São Paulo. Antes dela, a Cabify e a Easy Táxi obtiveram licença para operar legalmente na cidade.

Conforme o decreto, as empresas que prestam este tipo de serviço terão de se credenciar como Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), tendo que utilizar créditos, em quilômetros, para operarem.

Pelas regras da prefeitura paulista, o preço público desses créditos será de R$ 0,10 em média para cada quilômetro percorrido. As operadoras terão de pagar pelos quilômetros percorridos durante o dia.

"A prefeitura irá monitorar o volume de quilômetros percorridos na prestação desse serviço para garantir que não ultrapasse o total equivalente aos quilômetros rodados em média por cinco mil táxis. A forma de assegurar que o volume de quilômetros utilizados não ultrapasse a meta estabelecida pela prefeitura será pelo instrumento da variação do preço público da outorga fixada por quilômetro, que deverá subir à proporção suficiente para inibir o aumento da oferta de veículos além do limite da meta estabelecida pela prefeitura", segundo a informação publicada no site da prefeitura.

O decreto prevê também que os motoristas que trabalharem para o Uber precisam ter a carteira profissional de habilitação para atividade remunerada; aprovação em curso de formação, que será estabelecido pela prefeitura; veículo com identificação; seguro para acidentes; e o carro deve ter no máximo cinco anos de fabricação. Outra obrigação é a instalação de freio ABS, conforme a prefeitura. Procurado pela reportagem, o Uber ainda não se manifestou sobre o credenciamento.