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Repórter Brasília

- Publicada em 20 de Junho de 2016 às 16:22

Escravidão moderna

Há longínquos 128 anos, o Brasil aboliu o trabalho escravo. Em pleno século XXI, o País ainda tem 161,1 mil pessoas trabalhando sob o regime de escravidão, de acordo com relatório elaborado pela Fundação Walk Free. Mais de 50 mil foram libertos somente pelo Ministério do Trabalho. De acordo com o órgão, em 2015, 1.010 pessoas foram libertadas dos grilhões modernos. A maioria das vítimas foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos. Nas operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas nessa situação. Os dados revelaram ainda que 12 trabalhadores resgatados de trabalho escravo, em 2015, tinham idade inferior a 16 anos e que outros 28 tinham entre 16 e 18 anos. Do total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.
Há longínquos 128 anos, o Brasil aboliu o trabalho escravo. Em pleno século XXI, o País ainda tem 161,1 mil pessoas trabalhando sob o regime de escravidão, de acordo com relatório elaborado pela Fundação Walk Free. Mais de 50 mil foram libertos somente pelo Ministério do Trabalho. De acordo com o órgão, em 2015, 1.010 pessoas foram libertadas dos grilhões modernos. A maioria das vítimas foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos. Nas operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas nessa situação. Os dados revelaram ainda que 12 trabalhadores resgatados de trabalho escravo, em 2015, tinham idade inferior a 16 anos e que outros 28 tinham entre 16 e 18 anos. Do total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.
Possibilidade de retrocesso
De acordo com o senador Paulo Paim (PT), o último país do mundo ocidental a banir a escravidão anda no caminho do retrocesso. Ele aponta tentativas de "regulamentar o trabalho escravo" com projetos de lei que buscam abrandar a definição de escravidão. "Nenhum país tem no seu Código Penal uma definição tão clara do que é trabalho análogo à escravidão como o Brasil. E agora vamos retroceder ao tempo da escravidão, para que as pessoas sejam exploradas, maltratadas e tenham que viver em situação de miséria?", questionou.
Direitos dos pacientes
Os deputados federais Pepe Vargas (PT), Henrique Fontana (PT) e Chico D'Angelo (PT) apresentaram projeto de lei elencando direitos de pacientes. Entre eles, o direito à acompanhante em consultas e internações, ao atendimento de qualidade, ao respeito às suas particularidades, à confidencialidade, à morte com dignidade, entre outros. De acordo com os parlamentares, não há nenhuma lei no Brasil que dispõe sobre os direitos dos pacientes, apenas sobre os direitos dos usuários dos serviços de saúde. "No Brasil, embora haja leis estaduais e normas infralegais sobre os direitos dos usuários, não há nenhuma norma que atribua titularidade de direitos aos pacientes. Assim, no País, não se têm leis de direitos dos pacientes, mas, sim, dos usuários, indo na contramão da maior parte dos países", justificam.
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