Souza quer aproximação com independentes

Apesar de ser um dos deputados estaduais mais jovens da 54ª Legislatura gaúcha e de estar no primeiro mandato na Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (PMDB) assumiu a liderança do governo José Ivo Sartori (PMDB) no Legislativo. O parlamentar ocupa o cargo no lugar do veterano Alexandre Postal (PMDB), que deve deixar a Assembleia para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Souza vai ter o desafio de manter coesa a base aliada - composta por 35 parlamentares de 11 partidos diferentes - em um momento em que movimentos sociais, sindicatos de servidores públicos e estudantes pressionam os deputados governistas a aprovarem emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) que liberem recursos para diversas áreas. Além de manter a base unida - apesar de aceitar as eventuais divergências -, defende uma aproximação e "boas relações" com os independentes.

Além disso, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o novo líder do governo falou de outros desafios que deve enfrentar no cargo, como a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 44/2016, que permite parcerias entre o poder público e organizações sociais (OS); e a manutenção do veto de Sartori ao aumento de 8,13% aos servidores do Judiciário, Legislativo, Defensoria Pública, Ministério Público (MP) e TCE.

Gabriel Souza - O governo continua com todo o interesse em manter as relações harmoniosas e produtivas com os deputados do PDT, assim como quer continuar contando com a colaboração dos quadros desse partido não só nas duas secretarias que comandam (da Educação, e de Obras), mas também em outros espaços que ocupam em diversos órgãos e estatais. Para nós, esse já é um assunto superado, conversado com o partido e a bancada. 

Souza - É um desafio liderar uma base de 35 deputados de 11 partidos diferentes. A democracia pressupõe o contraditório e, nessa base, vai haver vários momentos em que nem todos vão concordar com uma ação ou outra do governo. Mas não é por isso que vamos ter problemas de relacionamento dentro da base, ou da base com o governo. Temos que trabalhar com o princípio do contraditório, porque, muitas vezes, é o que aperfeiçoa os projetos do governo. 

Souza - A determinação que o governador me passou é a seguinte: respeito e diálogo com todas as bancadas. Algumas - como a do PTB - estão acompanhando as ações do governo, não por serem governistas, mas por acreditarem que certas propostas estão acima das disputas partidárias. Quanto a essas bancadas, é do nosso interesse tê-las cada vez mais próximas no diálogo e nas relações, para assim contar com o apoio delas em determinadas votações. 

Souza - No momento, tenho que ouvir mais do que falar. O projeto recebeu 91 emendas, oriundas de parlamentares e populares: a maioria propõe aumento de despesas, como as que querem correção da inflação, aumento do custeio etc; e algumas, ao contrário, sugerem redução das despesas, como por exemplo uma de autoria do deputado João Reinelli (PV), que suspende o auxílio-moradia (dos magistrados) enquanto não for regulamentado por legislação própria. Então, por enquanto, estou ouvindo. Só vou falar quando entregar meu relatório, o que deve acontecer entre sexta-feira e a próxima segunda. 

Souza - Primeiramente, recebo as demandas do Poder Judiciário com bastante naturalidade. Mas temos que ponderar as possibilidades financeiras do Estado, porque, no final das contas, é a isso que vamos ter que nos ater. Se não fossem as dificuldades, teríamos toda a boa vontade em atender às demandas. Mas as limitações não fui eu que impus, nem o governador. São limitações bastante conhecidas da sociedade, que demandam aperto no cinto de todo o Estado, inclusive os Três Poderes. Vou tentar contemplar, na medida do possível, as reivindicações do Judiciário. E, se não conseguir, direi por que não consegui contemplá-las. 

Souza - Sobre isso, ainda não há orientação do governo para a sua base. O voto da bancada do PMDB foi contrário ao reajuste. Por isso, pelo menos a bancada peemedebista vai votar a favor da manutenção do veto. Quanto à base aliada, não temos orientação. Mas os parlamentares estão conscientes da queda na arrecadação, do déficit bilionário nas contas públicas gaúchas, por conta de políticas que não concordamos, as quais gastava-se mais do que se arrecadava etc. Esse deficit está atingindo muito a capacidade do Estado de prestar os seus serviços públicos à população. Essa realidade pode influenciar o deputado no plenário, fazendo com que vote a favor do veto do governador. 

Souza - O PL 44 tem sido utilizado por movimentos partidário-ideológicos organizados. Pegaram como bode expiatório esse projeto de lei que existe em 17 estados brasileiros e, no País, desde 1998, através de uma lei federal. Aliás, (as parcerias com organizações sociais) foram bastante utilizadas pelos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), principalmente na área de Ciência e Tecnologia. O PL 44 veta qualquer malversação do dinheiro público através de parcerias com organizações sociais, que vão receber este título, desde que preencham alguns requisitos, inclusive a não obtenção de lucro.