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Opinião

- Publicada em 28 de Junho de 2016 às 16:06

Crescer é a solução para o Estado

O refresco que o governo federal deu aos estados, adiando o pagamento de suas dívidas até o fim do ano, ainda não deve ser comemorado. Fiz um discurso na tribuna do Senado alertando que a grave situação fiscal do Rio Grande do Sul não se resolve com medidas paliativas. É preciso que a estrutura econômico-financeira do Estado seja reformada de modo consistente, tanto quanto da União e municípios. Sempre que se aborda este tema logo vem à tona a necessidade de um novo pacto federativo. Distribuição das receitas, obrigações de cada parte, mas também os deveres de cada instância da administração pública são parte desse debate. No caso do Rio Grande do Sul, o colapso financeiro do setor público é gritante: cada gauchinho já nasce devendo R$ 4,4 mil. E essa dívida cresce exponencialmente: de R$ 8,5 bilhões em 2005, saltou para R$ 24,7 bilhões neste ano. Não há economia capaz de absorver um rombo desse tamanho. É preciso encontrar uma solução efetiva, qual seja, aumentar as receitas, pois a dívida está aí e terá de ser paga com os recursos gerados no Estado. Aumentar tributos é impensável. A solução tem de ser a mais evidente: crescimento econômico e redução de gastos. A única forma aceitável de aumento da arrecadação é retirar recursos da produção crescente, ou seja, o desenvolvimento é que vai gerar o que a administração pública precisa para se manter saudável. A fórmula do crescimento é óbvia: atrair capitais e fomentar o investimento interno. O Rio Grande do Sul precisa criar as condições institucionais para captar esses recursos e turbinar sua economia. Por exemplo: uma das ideias que defendo é oferecer incentivos para investimentos na Metade Sul do Estado, uma região rica em recursos humanos, potenciais de mercado e matérias-primas, que se encontra abandonada perdendo posições relativas constantemente há décadas. Este é apenas um exemplo. Não há limites para a criatividade. Minha proposta para todos os gaúchos é que nos unamos para retomar o caminho do desenvolvimento. O comprometimento estéril de nossas receitas com despesas de pessoal revela que cuidamos bem de nossos funcionários e de nossos velhinhos. No entanto, temos de gerar renda tributável para mantermos nossa posição invejável no mapa do bem-estar social brasileiro.
O refresco que o governo federal deu aos estados, adiando o pagamento de suas dívidas até o fim do ano, ainda não deve ser comemorado. Fiz um discurso na tribuna do Senado alertando que a grave situação fiscal do Rio Grande do Sul não se resolve com medidas paliativas. É preciso que a estrutura econômico-financeira do Estado seja reformada de modo consistente, tanto quanto da União e municípios. Sempre que se aborda este tema logo vem à tona a necessidade de um novo pacto federativo. Distribuição das receitas, obrigações de cada parte, mas também os deveres de cada instância da administração pública são parte desse debate. No caso do Rio Grande do Sul, o colapso financeiro do setor público é gritante: cada gauchinho já nasce devendo R$ 4,4 mil. E essa dívida cresce exponencialmente: de R$ 8,5 bilhões em 2005, saltou para R$ 24,7 bilhões neste ano. Não há economia capaz de absorver um rombo desse tamanho. É preciso encontrar uma solução efetiva, qual seja, aumentar as receitas, pois a dívida está aí e terá de ser paga com os recursos gerados no Estado. Aumentar tributos é impensável. A solução tem de ser a mais evidente: crescimento econômico e redução de gastos. A única forma aceitável de aumento da arrecadação é retirar recursos da produção crescente, ou seja, o desenvolvimento é que vai gerar o que a administração pública precisa para se manter saudável. A fórmula do crescimento é óbvia: atrair capitais e fomentar o investimento interno. O Rio Grande do Sul precisa criar as condições institucionais para captar esses recursos e turbinar sua economia. Por exemplo: uma das ideias que defendo é oferecer incentivos para investimentos na Metade Sul do Estado, uma região rica em recursos humanos, potenciais de mercado e matérias-primas, que se encontra abandonada perdendo posições relativas constantemente há décadas. Este é apenas um exemplo. Não há limites para a criatividade. Minha proposta para todos os gaúchos é que nos unamos para retomar o caminho do desenvolvimento. O comprometimento estéril de nossas receitas com despesas de pessoal revela que cuidamos bem de nossos funcionários e de nossos velhinhos. No entanto, temos de gerar renda tributável para mantermos nossa posição invejável no mapa do bem-estar social brasileiro.
Senador (PDT)
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