Limpando a lama que matou e sujou a natureza

A barragem da Samarco, em Minas Gerais, quando ruiu, em novembro de 2015, matou 17 pessoas e deixou um rastro de lama que conspurcou Minas Gerais e o Espírito Santo. Por meses, os detritos ferrosos poluíram rios, envenenando a água, até chegarem ao mar.

Quando tanto se lê, vê e ouve esse tipo de problema em países distantes, nós, brasileiros, suspiramos e repetimos o autêntico mantra que nos blinda contra terremotos, ciclones e maremotos. No entanto, não cuidamos como deveríamos do meio ambiente.

Áreas imensas da Floresta Amazônica continuam sendo desmatadas e a tragédia de Mariana (MG), que foi notícia no mundo inteiro, depõem contra nós. Mariana está entre os cinco maiores desastres ambientais do mundo, atrás de Chernobyl; da Exxon Valdez, no Alasca; e da British Petroleum, no Golfo do México.

Por isso, o Congresso Nacional e o Executivo têm que agir no Código de Mineração, aprimorando-o e endurecendo nas exigências de operação e penalidades em caso de desvios de conduta.

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais pediu altas indenizações à Samarco e aos seus controladores. Quase todos atingidos são pessoas humildes, e o auxílio dado pela mineradora em dinheiro para os que perderam suas moradias serve como alívio temporário, mas não é solução.

Por isso, a empresa construirá uma nova cidade ali perto da que foi destruída, um conjunto exemplar, com praça, casas modernas, embora simples, e prédio para uma escola para substituir a que foi destruída, e uma Unidade Básica de Saúde.

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) articulou um movimento para modificar a legislação e estabelecer uma distância mínima entre as barragens e os centros urbanos. De acordo com o Departamento Nacional de Exploração Mineral, o Brasil tem 658 barragens de rejeitos de mineração, das quais 218 em Minas Gerais. Todas têm uma barragem de rejeitos. Em muitas cidades, a represa está na área urbana, e isso trouxe pânico, após o ocorrido em Mariana.

Moradores atingidos pela água lodosa e com aspecto de ferrugem, com muita razão, estão traumatizados até hoje. Continuam preocupados, por exemplo, com a barragem da mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O empreendimento está a cerca de 300 metros de um populoso bairro da cidade. O fato é que Minas Gerais e muitos municípios precisam da mineração e a mineração precisa dos municípios, porque é lá que está o minério.

Então, esse bom entendimento é fundamental, porque gera renda, emprego, mas o dano ambiental, o impacto sobre as cidades também é muito grande. O MP de Minas Gerais considerou que o tratamento dado pelas autoridades à atividade minerária no Estado é falho. É que há uma ênfase maior em viabilizar os empreendimentos do que em fiscalizar o cumprimento das medidas ambientais. Isso tem que ser modificado.

Aí foi a brecha legal que permitiu a tragédia de Mariana. Isso preocupa, pois mesmo sabendo que é uma atividade essencial, notam-se muitas falhas com danos provavelmente irreversíveis ao meio ambiente.

A indenização inicial, de R$ 1 bilhão, é muito pequena diante dos danos causados a uma comunidade e ao ambiente. Hoje, fala-se que a Justiça mineira chegará à soma de R$ 5 bilhões. Mais muito mais terá que ser pago à cidade, aos seus moradores e à natureza, brutalmente agredida. O indiciamento de sete executivos da Samarco é o início da punição. Que a tragédia de Minas Gerais nunca seja esquecida. Que o Brasil não repita os mesmos os erros.