Para denunciar possíveis excessos da Brigada Militar em ação de desocupação da sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre, na quarta-feira pela manhã, a bancada do PT se reuniu com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles. Os deputados estavam acompanhados de um grupo de estudantes agredidos durante a desocupação. Relatos e vídeos mostram que os estudantes foram retirados um a um do local, e que teriam sido atingidos com spray de pimenta.
Dornelles considera que "há aparente exagero" em relação à atuação dos policiais militares. "Vamos procurar entender o que realmente ocorreu, mas deixei bem claro a todos, inclusive aos adolescentes e aos pais, que, da mesma forma que pode ter havido exagero na desocupação, tem havido exagero nas manifestações", pondera.
O procurador ressalta que o direito de se manifestar é legítimo, mas critica a forma como isso tem sido feito. "Querem reivindicar, ótimo, mas não podem proibir que outros alunos entrem na sala de aula. Aí, estão violando o direito dos outros. Poderiam estar ocupando (a Secretaria da Fazenda)? Não. A Brigada Militar tem que tirar? Sim. Mas aí tem que ver como vão fazer isso, afirma.
O procurador-geral deve definir, agora, quem avaliará a ação da Brigada Militar. O caso dos estudantes será avaliado por um promotor da Infância, e a dos maiores de idade, por um promotor criminal. No total, 33 adolescentes foram apreendidos e levados ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), e outros dez jovens, maiores de idade, foram presos.
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, espera que o Ministério Público apure o ocorrido. "Não antecipamos nenhum juízo, mas, ouvindo os relatos e vendo os vídeos, constatamos que realmente foi algo muito grave", explica. "Imagens mostram que os jovens estavam totalmente dominados e, mesmo assim, foram arrastados, colocaram spray de pimenta. É chocante", lamenta.