Décima quarta rodada de leilão de gás e óleo será no fim do ano

O ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, anunciou para o fim deste ano a 14ª rodada de licitações de óleo e gás. Prevendo para 2016 um conjunto menor de ofertas, ele já considera um novo leilão para 2017, o qual vai incluir áreas do pré-sal.

"A tendência é de que tenhamos um leilão menor neste fim de ano e um maior no ano que vem", disse o ministro, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Por meio de nota, o MME informou que as áreas propostas incluirão, além de blocos do pré-sal, blocos exploratórios marítimos no pós-sal e áreas terrestres. No fim de 2016, será feita a rodada de leilões das áreas maduras (apelidada de "rodadinha"). Outras áreas serão licitadas no começo de 2017.

O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da presidência da República, Moreira Franco, disse que as ofertas poderão ter até 180 dias de prazo para avaliação das empresas, dada a complexidade dos projetos. O leilão anterior da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), realizado no fim de 2015 depois de dois anos sem ofertas de áreas à iniciativa privada, foi um fracasso: o governo previa arrecadar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões e o saldo foi de apenas R$ 978 milhões, com apenas 14% das áreas negociadas. Acossada pela crise, a Petrobras - que havia garantido a maioria das ofertas e o resultado positivo da 12ª rodada dois anos antes - não participou.

As áreas da 14ª rodada foram apresentadas nesta terça-feira pela ANP na reunião do CNPE em Brasília. Coelho Filho não especificou quais serão as áreas nem quantas devem ir a leilão. A previsão, porém, é que a maior parte seja oferecida no ano que vem. A proposta em detalhes deve ser divulgada pela ANP em até 40 dias.

Nesses casos, é preciso definir as regras para os exploradores das duas partes da jazida. "Há um grupo de trabalho interministerial que vai definir o que será oferecido neste ano e no ano que vem." No início deste ano, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, chegou a comentar que a realização da 14.ª rodada estava garantida, mas que a crise econômica e os cortes no orçamento destinado a pesquisas nas bacias sedimentares poderiam afetar os próximos leilões.