Bndes cria força-tarefa para analisar empréstimos

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Maria Silvia Bastos Marques, criou uma força-tarefa para olhar para a situação dos pedidos de empréstimo para as concessões de infraestrutura da primeira fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), leiloados no segundo semestre de 2013. Segundo a nova diretora da infraestrutura do banco, Marilene Ramos, não há prazo para aprovar esses financiamentos, mas é importante que os problemas sejam entendidos e resolvidos.

"A força-tarefa foi criada para entender os riscos e dar uma solução, que não pode ser rolada. Os problemas devem ser entendidos e resolvidos", disse Marilene. Alguns projetos importantes da primeira fase do PIL já tiveram até empréstimo-ponte (de curto prazo) aprovado pelo Bndes, mas a aprovação do financiamento de longo prazo já passa do prazo tradicional do banco de fomento. É o caso do financiamento do Aeroporto do Galeão, no Rio, e da BR-163, em Mato Grosso, ambos projetos da Odebrecht Transport. Outro projeto importante que aguarda o financiamento de longo prazo é a concessão do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Brasília.

Muitas das concessões com dificuldades na aprovação dos empréstimos são controladas por empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Um dos problemas é a concessão das garantias, reconheceu Marilene. "Há alguns problemas com relação à apresentação de garantias pelos tomadores", afirmou a diretora do Bndes, em evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O financiamento de R$ 3,58 bilhões para a Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil (Concebra), controlada pela Triunfo Participações e Investimentos, que administra o trecho BR-060/BR-153/BR-262, entre Minas Gerais e Goiás, foi aprovado, mas não foi contratado, porque a Caixa está resistindo a repassar cerca de 15% do valor.

Segundo Marilene, a força-tarefa do Bndes está dialogando com autoridades do Ministério da Fazenda, dos bancos públicos e das agências reguladoras para encontrar soluções tanto para o caso da Concebra quanto dos demais projetos. No mesmo evento da FGV, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, criticou o modelo de negócios das concessões de infraestrutura no País, no qual as construtoras são também controladoras das empresas que operam os serviços. Para Moreira, o modelo se baseia numa confusão, inclusive jurídica, entre contrato de concessão e contrato de construção, que vem desde o governo Itamar Franco e seguiu por todos os governos seguintes.

"Na maioria das concessões, empreiteiras querem fazer a obra e, como consequência, prestar o serviço (de operação da infraestrutura), e não ao contrário", afirmou. Segundo Moreira, essa confusão se estende ao papel das agências reguladoras, que acabam se dedicando a fiscalizar obras, em vez de avaliar a qualidade dos serviços de infraestrutura prestados pelas concessionárias operadoras. Para o secretário, a missão das agências deveria ser a qualidade do serviço.

A confusão gerada pelo modelo de negócios nacional ainda estaria na origem dos problemas com explosão de custos, revisão de prazos de concessão e constantes pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, disse Moreira. No modelo mais comum no exterior, em que a concessionária se dedica apenas à operação do serviço de infraestrutura, a contratação da construtora, fiscalização da obra e otimização de custos e prazos são resolvidos por ela.