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Repórter Brasília

- Publicada em 07 de Junho de 2016 às 22:41

Dívidas na mesa

Governadores irão se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), hoje. Enquanto a agenda oficial coloca como prioridade a discussão do pacto federativo e do Supersimples, o assunto que irá dominar o encontro será a dívida dos estados. Os governadores querem discutir a proposta em tramitação no Congresso Nacional que estende o pagamento da dívida, mas limitando o projeto à extensão do prazo para pagamento da dívida para 20 anos, com a possibilidade de os estados terem prazo de dois anos para começarem a pagar as parcelas. A proposta original previa carência por dois anos de apenas 40% do valor devido. Em troca, os governos locais teriam de seguir duas contrapartidas: incluir no conceito de gasto de pessoal os funcionários terceirizados e limitar o crescimento das despesas com pessoal e dos gastos correntes à variação da inflação por dois anos.
Governadores irão se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), hoje. Enquanto a agenda oficial coloca como prioridade a discussão do pacto federativo e do Supersimples, o assunto que irá dominar o encontro será a dívida dos estados. Os governadores querem discutir a proposta em tramitação no Congresso Nacional que estende o pagamento da dívida, mas limitando o projeto à extensão do prazo para pagamento da dívida para 20 anos, com a possibilidade de os estados terem prazo de dois anos para começarem a pagar as parcelas. A proposta original previa carência por dois anos de apenas 40% do valor devido. Em troca, os governos locais teriam de seguir duas contrapartidas: incluir no conceito de gasto de pessoal os funcionários terceirizados e limitar o crescimento das despesas com pessoal e dos gastos correntes à variação da inflação por dois anos.
O colapso futuro
Os governadores do Nordeste elaboraram um documento relatando o "cenário de colapso" dos estados e elencando os principais projetos que devem tramitar no Legislativo para aliviar a crise. No texto, intitulado "Carta de Maceió", os governadores afirmam que a situação financeira da maioria dos estados aproximou-se do limite, tendo como consequência o atraso e/ou parcelamento do salário de servidores e atraso no pagamento de fornecedores. "É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa", alertaram os gestores estaduais.
A triste realidade
O "cenário de colapso" dos estados do Nordeste não passa de cotidiano no Rio Grande do Sul. O estado deve R$ 47,6 bilhões só para a União e já teve R$ 278 milhões bloqueados neste ano pelo governo federal por não ter pago as parcelas em dia. O bloqueio já aconteceu oito vezes. "A opção do governador, entre pagar a União e pagar os servidores, que precisam comprar os alimentos, os remédios, pagar o aluguel, pagar a energia, pagar o gás, foi optar pelo interesse da população dos servidores públicos", disse a senadora Ana Amélia (PP). Nem o calote foi suficiente. A Carta de Maceió também faz menção ao bloqueio de salários do funcionalismo público e à interrupção de serviços essenciais. Ambos se tornaram realidade para os gaúchos.
Casa piorada
A reforma da Previdência equivale a fazer obra em uma casa para piorá-la, opina o deputado gaúcho Pompeo de Mattos (PDT).
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