Alckmin confirma que fará parceria em parques

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou, na semana passada, que o governo pretende fazer uma concessão por tempo determinado dos parques estaduais, mas negou que o processo seja uma privatização. "Não serão privatizados. Privatização é quando vendemos um bem", disse Alckmin, durante conversa com jornalistas. "O que pretendemos é fazer uma concessão por tempo determinado, trazer um parceiro privado para melhorar questões de manutenção, guarda, preservação e utilização, por exemplo."

Na véspera da declaração do governador paulista, a Assembleia Legislativa havia aprovado um projeto de lei que autoriza a concessão de 25 parques públicos do estado à iniciativa privada. Pelo texto, ficam autorizados, por 30 anos, o uso para ecoturismo e a exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais.

Questionado sobre o modelo de concessão, Alckmin afirmou que não há decisão nesse sentido. "Podemos ter um modelo de concessão por prazo determinado ou uma PPP. O objetivo é trazer o investimento privado", disse. O governador ainda afirmou que não há um cronograma definido, e que a avaliação de cada parque será feita individualmente.

O promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba, considerou a aprovação "lamentável" uma vez que o projeto não atendeu uma série de sugestões feitas após discussões com o governo, com promotores e técnicos do MP e também com pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq).

Foi sugerido, por exemplo, que o PL exigisse audiências públicas com a população que vive nas áreas de influência das concessões e também com a comunidade científica que eventualmente realize pesquisas nos parques a serem concedidos. O Ministério Público e entidades ambientalistas defendiam condicionantes para o contrato de concessão, ficando para eventual regulamentação da lei ou ao contrato de concessão detalhar cada caso segundo o Plano de Manejo da unidade. "Do contrário, vai se passar um cheque em branco para o governante ou gestor de plantão decidir segundo entendimentos ou interesses momentâneos", diz Castanheiro.