Relator entrega parecer sobre cassação de Eduardo Cunha

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou ontem, no Conselho de Ética, o parecer final que deve pedir a cassação do mandato parlamentar. Com 84 páginas, o conteúdo do documento só será revelado em sessão convocada para hoje.

Dando sinais de que o relatório considera que Cunha mentiu à CPI da Petrobras ao negar contas no exterior, Rogério disse que produziu um relatório cauteloso, técnico e "substancioso" para evitar questionamentos futuros, mas evitou falar explicitamente sobre suas conclusões. "Meu relatório considera o conjunto dos fatos apurados no curso da instrução", afirmou.

Segundo o relator, a decisão do presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) de limitar o escopo do parecer à omissão de informação relevante não comprometeu suas conclusões. Ele ressaltou que, mesmo com a limitação, o representado ainda está sujeito à cassação. Durante a entrevista, Rogério lembrou que a instância recursal das decisões do conselho é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que, em 2005, quando se apreciou o processo contra o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), a CCJ entendeu que era possível incluir novas imputações ao representado se provas surgissem ao longo do processo, ou seja, que o relatório final do conselho poderia ter uma conclusão mais ampla.

Com a mais recente decisão de Maranhão, a Câmara tem hoje duas decisões opostas. O relator reclamou que, ao deferir os recursos, Maranhão não consultou o conselho. "Foram decisões monocráticas, ignorando o regimento e o Código de Ética." Assim que o relatório for apresentado ao colegiado, a defesa de Cunha poderá se manifestar na sessão.

Espera-se que os aliados de Cunha peçam vista de dois dias úteis ao parecer. Desta forma, a sessão de discussão e votação do relatório ficará para a próxima terça-feira.