TJ, AL, TCE, MP e Defensoria ganham aumento de 8,13%

Os deputados estaduais aprovaram, na noite de ontem, reajuste salarial de 8,13%, retroativo a janeiro deste ano, para os servidores do Tribunal de Justiça (TJ), Defesoria Pública, Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a própria Assembleia Legislativa (AL). A emenda da retroatividade dos aumentos foi apresentada pelo PDT.

Durante a sessão, centenas de servidores lotaram as galerias, os corredores e a área externa da Casa. Eles pressionavam pela aprovação com palavras de ordem como "Retroativo ou greve!". E seguravam faixas com dizeres como "8,13% não é aumento. É reposição parcial da perda inflacionária".

Num primeiro momento, o líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), defendeu o reajuste retroativo a maio. "O Estado não consegue nem pagar em dia o salário dos servidores do Executivo, como vai pagar retroativo a janeiro? Se o projeto passar com a emenda, o governador vai vetar. Vamos votar a favor do aumento retroativo a maio, porque é a construção que foi possível", sustentou Postal. No entanto, as emendas com o aumento retroativo para as categorias foram aprovadas antes da votação dos textos principais.

O deputado Jeferson Fernandes (PT) defendeu a reposição, dizendo que "quando é para juízes e benefícios de altos funcionários, o Estado tem dinheiro; quando é para os servidores, não".

Ao longo do debate, apenas cinco deputados manifestaram que iriam votar contra a proposta: Marcel van Hattem (PP), Sérgio Turra (PP), Any Ortiz (PPS), João Reinelli (PV) e Elton Weber (PSB). Todos falaram que o reajuste era inoportuno diante da crise pela qual passava o Estado. 

Havia vários projetos na pauta da sessão inclusive o que limita o número de policiais da Brigada Militar cedidos para outros órgãos do Estado. Esse texto, de autoria do Executivo, estava trancando a pauta desde 27 de abril, por ter sido enviado ao Legislativo em regime de urgência. Então, tinha que ser votado primeiro, sendo aprovado por 47 votos a dois.

Depois que muitos deputados se sucederam na tribuna, o deputado estadual Gabriel Souza (PMDB) pediu a palavra para anunciar que a bancada peemedebista votaria a favor do reajuste. A afirmação causou alguma surpresa na plateia, por se tratar de um deputado do partido do governador José Ivo Sartori (PMDB), que tem defendido o contingenciamento de gastos não apenas do quadro funcional do Executivo, mas também dos demais poderes.

Contudo, a deputada estadual Stela Farias (PT) disse que havia rumores nos corredores da Assembleia que davam conta que a bancada peemedebista apoiaria o reajuste porque sabia que Sartori iria vetar.