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Antes já carente de leitos psiquiátricos, Porto Alegre ficou ainda mais nesta semana. Com a interdição do Hospital Parque Belém (HPB), segundo levantamento do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a Capital apresenta redução de 15% na quantidade de vagas para saúde mental em seus estabelecimentos de saúde, sejam particulares ou do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a direção do HPB, a interdição se deve a uma perseguição política por parte da prefeitura, existente desde 2012.
Conforme o diretor técnico do hospital, Augusto Capelletti, a instituição tomou conhecimento informalmente sobre a interdição. "Tivemos que apanhar o laudo na própria Vigilância em Saúde do município. O comunicado da interdição nós não temos", relata. O Parque Belém recorrerá da decisão na Justiça.
Para o médico, as justificativas para impedir o atendimento dos pacientes são infundadas. "Estou convencido de que há uma perseguição política por parte da prefeitura. O HPB reformou o espaço psiquiátrico para receber usuários do SUS e, mesmo assim, o município segue sem encaminhar os pacientes para cá", critica. Em janeiro, o Simers denunciou a presença de pacientes psiquiátricos dormindo no chão do Posto da Cruzeiro, por falta de leitos.
A prefeitura não permite internações de saúde mental pelo SUS no Parque Belém desde setembro de 2015, mas só comunicou oficialmente a proibição ao hospital em abril deste ano. "A falta de diálogo é injustificável e criminosa. Aguardamos a resposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pagando a manutenção da estrutura e da equipe. Hoje, temos uma unidade toda nova, pronta para ser usada, mas desocupada. Estão há muito tempo buscando justificativas para fechar o hospital", afirma Capelletti.
Infraestrutura e serviços causaram interdição
O estabelecimento foi interditado pela Equipe de Vigilância de Serviços de Interesse à Saúde da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde da SMS na tarde de quarta-feira. A prefeitura alega ter entregue um auto de interdição e um auto de infração. Entre as irregularidades apontadas, está a internação psiquiátrica com característica de asilo, não oferecendo serviços de assistência social, ocupacional e de lazer, a ausência de profissional médico no plantão, a falta de assinaturas e carimbo médico nas prescrições e de evolução e plano de alta médica. Em termos de infraestrutura, foram verificadas instalações físicas infestadas de cupins e teto, paredes, piso e aberturas danificadas.
Com a interdição, o Parque Belém não poderá mais internar novos pacientes, e os que estão lá deverão ter alta ou ser transferidos para outros locais. Na última vistoria, realizada em 27 de abril, havia 12 pacientes para 50 leitos.
De acordo com Anderson Lima, coordenador de Vigilância em Saúde, diversas vistorias foram realizadas nos últimos seis meses, mas não houve melhorias no serviço. "Quando nossa equipe chegou, na última visita, ninguém se apresentou como responsável para receber a autoridade sanitária nem a interdição. Os pacientes estão albergados, só recebendo medicação", conta. Considerando as condições sanitárias e de saúde mental encontradas, os técnicos resolveram suspender de forma cautelar o atendimento.
A prefeitura busca ajuda do Ministério da Saúde para que a pasta intermedeie a relação. "O hospital não deu nenhum sinal de que cumpriria a interdição e a realocação dos pacientes. Nos preocupamos muito, pois a situação beira ao abandono", lamenta Lima.
Segundo Capelletti, os danos físicos relatados se resumem a um revestimento de reboco que caiu recentemente, um azulejo quebrado que ainda não recebeu reparos e uma porta com cupim. "Onde há cupim, nem colocamos pacientes. Todo mês revisamos a salubridade dos nossos espaços. Nossa estrutura não está comprometida; pelo contrário, conhecemos hospitais abertos que têm condições muito piores", observa.
A briga entre a SMS e a direção do hospital vem desde 2012. "A secretaria apresentou propostas que a nossa direção não concordou. Aí foi feito um juramento de fechar o Parque Belém", destaca o diretor técnico.
Capelletti garante que há serviço de assistência social e médicos de plantão, apesar das dificuldades. "A prefeitura não calcula o ônus do hospital ao ter um médico de plantão sem pacientes do SUS. É mesquinho da parte da SMS cobrar uma estrutura dessas, sem oferecer recursos", pontua.
'É uma covardia o que o governo faz com seus doentes mentais'
"É trágico", resume o presidente do Simers, Paulo Argollo, sobre a interdição do HPB. Para o sindicalista, a prefeitura não pode criticar a existência de cupins em uma porta se interna pacientes no chão do Posto da Cruzeiro. "A Vigilância em Saúde deveria interditar as próprias unidades municipais, que não têm nenhuma condição de funcionamento", ressalta.
Argollo questiona para onde serão encaminhados os pacientes do Parque Belém, uma vez que não há leitos disponíveis na rede. "Só quem tem em casa uma pessoa com risco de suicídio sabe o que é levá-la para casa e ter que ficar dias sem dormir para não deixá-la sozinha. A prefeitura não tem o mínimo de sensibilidade ao fazer algo estúpido, grosseiro e absurdo como fechar mais leitos", opina.
Segundo levantamento do Simers, Porto Alegre possui, hoje, menos leitos psiquiátricos do que possuía há cinco anos. Na época, havia 980 vagas para doentes mentais, sendo 441 pelo SUS. Em 2016, o número foi reduzido para 895, sendo 451 públicos. De 2015 para 2016, há 15% menos vagas psiquiátricas na Capital. "É uma covardia o que a prefeitura faz com os pacientes doentes mentais. Não atende, mas proíbe os que tentam atender", alerta.