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Inverno, a estação do glamour, do chocolate quente e das roupas elegantes - para aqueles que têm poder aquisitivo. Para as pessoas em situação de rua, o pavor aumenta com a queda de cada grau centígrado. Sabendo disso, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) tem buscado qualificar seus serviços e ampliar o número de vagas em albergues, abrigos e casas-lares. O acréscimo, contudo, esbarra na falta de recursos humanos. A contratação de pessoal está nos planos da fundação, mas para o ano que vem. "Queremos chamar essas pessoas, mas agora não podemos", lamenta o presidente da Fasc, Marcelo Soares.
Richard Campos, membro do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), considera as condições oferecidas pelo município no inverno de 2016 bem semelhante às dos últimos anos. "Não tivemos nenhum tipo de aumento de vagas nos serviços de pernoite. No ano passado, foi lançado o Programa Atenção Pop Rua, que previa a abertura de alguns espaços, mas, na prática, isso não ocorreu ainda", destaca. O militante relata a preocupação da população em situação de rua, que já assistiu a, pelo menos, três casos de morte por hipotermia neste ano.
O serviço de pernoite ocorre nos albergues, das 19h às 7h. Além de camas, são ofertados cuidados com a higiene e alimentação. Atualmente, Porto Alegre possui três albergues: o Municipal, com 120 vagas; o Felipe Diehl, com 145; e o Dias da Cruz, com 90. As 355 vagas existentes aumentam para 478 durante a Operação Inverno, entre 1 de junho e 30 de setembro.
Mesmo com essa operação, o número de vagas representa, no máximo, um terço da quantidade de pessoas morando nas ruas da Capital. Censo realizado em 2011 indicou 1.347 pessoas em situação de rua em Porto Alegre. O MNPR estima que, hoje, a quantidade ultrapasse 3 mil pessoas.
Para conseguir uma vaga nos albergues, Campos conta que é preciso chegar entre 15h e 16h na fila, apesar de a abertura das portas se dar somente às 19h. "Infelizmente, é comum haver brigas nas filas entre pessoas que disputam uma vaga, principalmente quando faz um frio mais rigoroso", aponta.
Albergue Municipal terá novo local
O Programa Atenção Pop Rua, lançado em junho do ano passado, tem tido avanços. Segundo presidente da Fasc, Marcelo Soares, já foram contratados 44 profissionais para equipes de abordagem, totalizando, agora, 53 pessoas trabalhando nessa área no município.
"Esse acréscimo é muito importante, pois um dos nossos grandes valores é criar vínculos com os moradores de rua para buscar o processo transformador", observa. A abordagem social, que ocorria apenas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, hoje acontece todos os dias, até as 21h30min. Além disso, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também lançaram edital para contratação de oito redutores de danos, para trabalhar com pessoas em situação de rua com problemas com álcool e drogas.
Na área de ampliação de vagas na assistência, foi criado, em dezembro, um sistema de pagamento de diárias em hotéis populares. "Temos 150 vagas por mês. Disponibilizamos a ferramenta para as equipes encaminharem pessoas e famílias que precisam de um espaço temporário", explica.
Inaugurado há menos de 15 dias, um Centro de Convivência e Tratamento de Vínculos para a População de Rua permite atendimento a 90 pessoas diariamente - 45 de manhã e 45 à tarde. O local oferece oficinas e atividades culturais, com equipes multiprofissionais.
Das construções do Programa Minha Casa Minha Vida, 3% são destinadas à população em situação de rua. Até o final de 2016, Soares pretende entregar 31 unidades nessa modalidade. As casas eram aguardadas para 2015, mas as obras atrasaram.
A boa notícia na área é o novo Albergue Municipal de Porto Alegre. Sua inauguração ocorrerá em junho, mas o local não foi divulgado. "É uma grande conquista. São 2,4 mil metros quadrados construídos, planejados especialmente para o sistema de albergagem pernoite", comemora. Atualmente, o Albergue Municipal funciona no bairro Floresta, em estrutura antiga. O serviço desse local será extinto.
No novo espaço, após contratação de pessoal, será possível atender, em vez de 120 pessoas, 210 pessoas por dia. "Precisamos de mais equipes, mas agora não temos condições. Já fizemos todo um estudo para criação de cargos e aguardamos a homologação do nosso Plano de Cargos e Salários. Esperamos chamar 355 profissionais em 2017, já aprovados em concurso", garante.
Soares pretende anunciar, em junho, a reforma do abrigo Bom Jesus, onde há 78 vagas para proteção integral 24 horas a moradores de rua. O número de vagas não aumentará, mas o espaço será qualificado. O valor da obra será de R$ 600 mil. Outros editais já foram publicados para essa obra e não apareceram empresas interessadas. Recentemente, o abrigo Marlene foi reformado também, com investimento de R$ 596 mil.
O Centro Pop 2, na rua Voluntários da Pátria, estava fechado desde outubro, em virtude de estragos causados pelos temporais. O local, que atende 160 pessoas por dia, deve reabrir hoje. O investimento foi de R$ 200 mil.
Aluguel social tem registrado atrasos em Porto Alegre
Modalidade implantada há pouco, o aluguel social (ajuda de custo de R$ 500,00 oferecida pela prefeitura para o cidadão alugar um imóvel) é garantido, atualmente, para 128 pessoas em situação de rua. O pagamento, porém, não tem sido realizado em dia pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). "Sabemos de pessoas que estão sendo despejadas pela falta de pagamento. O atraso nos repasses chega a quatro meses", alerta Campos. Para o militante, há inexperiência por parte da prefeitura de lidar com essa modalidade de moradia.
Não é, porém, o que a diretora do Demhab, Luciane Skrebsky de Freitas, alega. Ela relata o processo para que o aluguel social se concretize. "A Fasc pega todas as documentações com os moradores de rua e envia para o Demhab. Aí, se tudo estiver certo, efetuamos o pagamento", conta. O problema é que nem sempre a documentação está completa. Aí, como trata-se de uma população sem endereço fixo, às vezes há dificuldade para localizar os beneficiários. Também há dificuldade de renovar o contrato após um ano de uso. Dos 128 usuários do aluguel social, apenas 98 constam no departamento de habitação como viáveis de pagamento.
Coleta de dados para censo da população de rua começa em junho
Um novo censo para conhecer o perfil da população em situação de rua de Porto Alegre, conduzido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), está sendo feito. Desde 2011, não há levantamento sobre essa parte da população.
O trabalho de campo será iniciado na metade de junho e, entre novembro e dezembro, os resultados serão apresentados. Até o momento, foi feito um trabalho de capacitação das equipes, com cursos de extensão, preparação do modus operandi, mapeamento dos locais e dos processos de aplicação.
Como o novo censo inclui entrevistas com crianças e adolescentes, a prefeitura aguarda uma autorização do governo federal. O estudo pretende avaliar questões como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica e negligência.