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Contas Públicas

- Publicada em 31 de Maio de 2016 às 20:26

Estados e municípios reduzem superávits

Estados, municípios e empresas estatais contribuíram para piorar ainda mais as contas públicas neste ano. Em abril, por exemplo, o setor público registrou superávit de R$ 10,2 bilhões, queda de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Na esfera federal, a queda foi de 18%. Na estadual, de 23%. Municípios e empresas estatais, que tiveram superávit em abril do ano passado, registraram déficit neste ano.
Estados, municípios e empresas estatais contribuíram para piorar ainda mais as contas públicas neste ano. Em abril, por exemplo, o setor público registrou superávit de R$ 10,2 bilhões, queda de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Na esfera federal, a queda foi de 18%. Na estadual, de 23%. Municípios e empresas estatais, que tiveram superávit em abril do ano passado, registraram déficit neste ano.
Abril é historicamente um mês de superávit nas contas do setor público, por causa do calendário de pagamento do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas. O resultado positivo do mês, no entanto, não foi suficiente para reverter a tendência de piora verificada no acumulado de 2016. Nos quatro primeiros meses do ano, o setor público ainda registra superávit, mas o resultado está 86% abaixo do verificado no mesmo período de 2015. A piora se deu em todas as esferas, com destaque para o aumento de 353% no déficit das empresas estatais e de 77% no resultado negativo do INSS. O resultado em 12 meses, que é deficitário desde o final de 2014, chegou a um rombo de R$ 139,3 bilhões (2,33% do PIB). O déficit total previsto na lei orçamentária é de R$ 163,94 bilhões para o setor público. No acumulado em 12 meses, apenas os estados ainda registram superávit, de R$ 5 bilhões.
 

Em grande parte, resultado reflete sazonalidade, diz BC

 O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, comenta os resultados da Nota de Politica Fiscal referente a janeiro.(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, comenta os resultados da Nota de Politica Fiscal referente a janeiro.(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
O chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel, avaliou ontem que o superávit primário de R$ 10,2 bilhões do setor público consolidado em abril em grande parte se deve à sazonalidade do período. "Abril é um mês favorável tendo em vista o fluxo de receitas com o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucros Líquidos (CSLL)."
Maciel lembrou que o desempenho de abril interrompeu dois meses de resultados negativos, mas destacou que o superávit do mês se mostrou inferior ao de abril do ano passado, quando foi de
R$ 13,445 bilhões.
"A evolução reflete claramente a perda de receitas em decorrência da retração da atividade econômica. As receitas no ano recuam mais de 5,5% em termos reais e isso evidencia bem o impacto da atividade no quadro fiscal, enquanto as despesas cresceram 2,2%. Há um descompasso nesses fluxos e isso se reflete nas contas", comentou. Maciel também pontuou que o déficit primário em 12 meses em percentual de 2,33% do PIB, é o mais elevado da série histórica. Em março, esse indicador estava em 2,28%. O executivo avaliou que o déficit primário de 2,33% do PIB em 12 meses até abril - que já é o maior da série histórica iniciada em 2001 - deve se ampliar neste ano, tendo em vista que a meta fiscal para o setor público consolidado em 2016 é de um déficit de R$ 164,9 bilhões.