Arrecadação de tributos cai 7,1% em abril

A recessão econômica derrubou a arrecadação federal pelo 13º mês consecutivo. Em abril, a queda real foi de 7,1% (descontada a inflação) em relação ao mesmo período do ano passado. Em março, as receitas haviam recuado 6,96% na comparação com março do ano passado.

Nos quatro primeiros meses de 2016, a arrecadação federal teve queda real (após descontar a inflação) de 7,91%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal. Os tributos federais recolhidos somaram

R$ 423,9 bilhões nesse período, menor valor desde 2010, considerando valores atualizados pela inflação (IPCA).

No Rio Grande do Sul, a arrecadação de tributos em abril somou R$ 5,7 bilhões, gerando um acréscimo nominal de 5,1% relativamente a abril de 2015. Em relação a março deste ano, houve aumento de 31%.

A queda na arrecadação no País é atualmente uma das principais dificuldades enfrentadas pelo governo para equilibrar as contas públicas. O governo Michel Temer já trabalha com um déficit de cerca de R$ 150 bilhões para 2016, acima dos R$ 97 bilhões calculados pela administração anterior. Já há cálculos, no entanto, de que o rombo possa passar de R$ 200 bilhões.

Por isso, a nova equipe econômica tem defendido reformas para reduzir despesas, como a previdenciária, cuja arrecadação caiu 5,6% no primeiro quadrimestre. O governo também não descarta apoiar a volta da CPMF.

Com o aumento do desemprego, a arrecadação da Previdência caiu R$ 7,2 bilhões no ano, acima da perda de receita com o Imposto de Renda/CSLL das empresas e com o PIS/Cofins, ambos de R$ 6,2 bilhões. O quarto maior destaque foi a perda de R$ 5,6 bilhões com os tributos sobre importações. No sentido oposto, o governo arrecadou R$ 1,9 bilhão a mais com Cide-Combustíveis, que voltou a ser cobrada há cerca de um ano, e R$ 982 milhões a mais com IR sobre rendimento com ganho de capital.

A revisão de algumas desonerações no ano passado ajudou a diminuir a renúncia fiscal em

R$ 7,9 bilhões. Desse valor, R$ 3,2 bilhões se referem à regra da desoneração da folha de pagamentos.

Setores com mais peso na arrecadação estão tendo um desempenho pior neste ano, o que explica o motivo de a retração nas receitas apontar uma queda do PIB maior que os cerca de 4% estimados pelo mercado e pelo governo, segundo a Receita. As indústrias de veículos e metalurgia, que estão arrecadando 30% a menos, se destacam. Os setores de construção civil, máquinas e equipamentos e informática/eletrônicos recolheram cerca de 25% a menos.

Entre as empresas, apenas os bancos estão recolhendo mais tributos (aumento de R$ 6 bilhões). Contribuiu para isso o aumento da carga tributária sobre esse setor. A Receita afirmou também que dois bancos fizeram um recolhimento extraordinário de IR/CSLL em abril. O órgão classificou o movimento como "atípico", porque o valor ficou acima do verificado normalmente. O Fisco informou não ter completado o processamento das informações até o momento, por isso, não consegue informar o nome dos bancos nem o valor recolhido a mais somente por eles. O valor arrecadado por todo o setor financeiro no mês passado com IR/CSLL ficou R$ 2,2 bilhões acima do verificado em abril de 2015, já considerando a inflação do período.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que a queda na arrecadação neste ano reflete o fraco desempenho da economia e a deterioração das principais bases de tributação, como o consumo, a renda e o salário. Malaquias afirmou que o resultado de abril segue a tendência do ano, mas que há sinais de recuperação na confiança de consumidores e investidores que podem contribuir para mudar esse quadro. "Se esses sinais continuarem, a gente pode ter uma recuperação parcial (da arrecadação), mas é muito cedo para fazer projeções", afirmou. "Se vai reverter o resultado ainda neste ano, é impossível prever."