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Cerca de 1,8 milhão empresas fecharam as portas no País durante o ano passado. Esse número engloba companhias de todos os tamanhos e setores da economia, inclusive dados de microempreendedores individuais. O resultado é mais que o triplo do que foi registrado no ano anterior e mostra o tamanho da recessão no âmbito empresarial.
O total de empresas que encerraram atividades foi apurado pela Neoway, consultoria especializada em inteligência de mercado, a partir do cruzamento de dados reais de todas as juntas comerciais espalhadas pelo País e de informações obtidas no site da Receita Federal. As informações são monitoradas diariamente.
"O dado é preocupante: a mortalidade das empresas aumentou mais de 300% entre 2014 e 2015", afirma Jaime de Paula, presidente da consultoria e responsável pelas estatísticas. Ele observa que a marca de 1,8 milhão de empresas desativadas em 2015 é a maior dos últimos cinco anos.
O executivo pondera que essa marca pode estar subestimada, já que existe um custo para encerrar a atividade na junta comercial e há empresários que, acuados pela crise, não têm recursos disponíveis para isso.
De acordo com o levantamento, em 2014, foram fechadas 572,9 mil companhias. Entre janeiro e abril deste ano, o total de empresas desativadas somou 266,7 mil. A tendência para este ano, observa o presidente da consultoria, é que o número de fechamentos seja menor.
O levantamento mostra que, no final do ano passado, existiam 18,3 milhões de empresas ativas no País e, em abril deste ano, esse total atingiu 18,9 milhões. O avanço, na opinião de Jaime de Paula, ocorreu neste ano, porque muitas pessoas demitidas estão abrindo o seu próprio negócio, e isso melhora as estatísticas. No entanto, num ambiente recessivo, como o atual, a sobrevivência dessas novas companhias está ameaçada.
Empresas brasileiras renegociam US$ 24 bilhões em dívidas no exterior
A divisa norte-americana encerrou esta quarta-feira (29), com baixa de 2,04%
MARCOS SANTOS/USP IMAGENS/IMAGENS PUBLICAS/DIVULGAÇÃO/JC
As empresas brasileiras estão renegociando mais de US$ 24 bilhões em dívidas com bônus emitidos no exterior. É o maior volume de reestruturação de débitos de empresas em um só País, e corresponde a mais de 10% do total de US$ 224 bilhões de bônus de companhias brasileiras em circulação no mercado (excluindo bancos), segundo a Dealogic, que compila dados sobre a atividade de mercado de capitais, finanças estruturadas, project finance e empréstimos.
Gol e Oi são as empresas que mais recentemente se juntaram a esse grupo, que conta com empresas do agronegócio, como GVO, Usina São João, Tonon, Arcalco e Ceagro, as construtoras Schahin e OAS, a Cimento Tupi, a General Shopping e a Odebrecht Óleo e Gás, entre outras. Várias estão em recuperação judicial.
Para analistas, o efeito dessa onda de renegociações pode ser equivalente ao ocorrido após a moratória do Brasil na década de 1980: anos para retomada da confiança e para acesso ao dinheiro mais cobiçado e barato no exterior, o dos fundos de pensão e das seguradoras.
"O Brasil ganhou o prêmio de default no mundo em 2015. Globalmente, no portfólio de empresas da Fitch, o Brasil tem o maior número de companhias em default", disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, Daniel Kastholm, diretor executivo do grupo de finanças corporativas da Fitch Ratings para a América Latina. Segundo ele, esta é a crise mais grave para as companhias brasileiras nos últimos 30 anos, marcada por uma recessão extremamente profunda e um elevado conteúdo de incerteza política.
O pior aspecto para os investidores não é o fato de terem de alongar, trocar ou, no limite, até perderem parte do que investiram nos bônus, mas a insegurança durante o processo de renegociação, especialmente aquelas que se dão por meio da recuperação judicial. "O processo de reestruturação judicial no Brasil não é o ideal, pois não é conduzido por estruturas legais centralizadas e especializadas, o que resulta em inconsistências, não baseadas em precedentes, além de levar muito tempo", avaliou Kastholm.
Eduardo Mattar, sócio do escritório Pinheiro Guimarães, que participa de grande parte das renegociações de empresas feitas com detentores de bônus, diz que os investidores estrangeiros têm sido surpreendidos por um ambiente espinhoso, enviesado e excessivamente pró-devedor nos processos.
"Os bônus foram adquiridos na suposição de que a lei de recuperação judicial, alterada em 2005, seria aplicada. Mas o fato é que sua aplicação a está tornado tão ruim quanto era a lei da concordata, vigente anteriormente", disse. Segundo ele, por vezes, os juízes têm desrespeitado a própria lei; e as companhias, por entenderem que estarão, na maioria dos casos, protegidas pela interpretação de que tudo deve ser feito para salvar a empresa, abusam dos credores.
Como exemplo, Mattar cita o fato de o período de 180 dias que as empresas têm para aprovar o plano de recuperação ser prorrogado, embora a lei diga que é improrrogável. Outra questão que tem sido alvo de discussão entre advogados nos processos em andamento está relacionada às garantias dos bônus, pelas quais credores têm de brigar em vários casos, mesmo que previstas nos contratos.
O Brasil chega a ser complicado até para os investidores acostumados a lidar com empresas que estão com a casa desarrumada, os chamados fundos "distress". Rafael Fritsch, responsável pela área de crédito da Canvas, diz que os preços praticados no mercado secundário por bônus de empresas brasileiras em reestruturação já espelham essa insegurança.