Facebook
Google
Twitter
A Justiça Federal em São Paulo bloqueou de bens de sete pessoas e de uma empresa que seriam responsáveis por irregularidades nas obras da pista de pouso e do pátio de aeronaves do aeroporto de Congonhas, na zona Sul da capital paulista, iniciadas em 2001. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre 2001 e 2002, a empresa teria recebido recursos sem concluir serviços e as irregularidades teriam relação com o acidente com o avião da TAM em 2007.
A liminar da Justiça atende pedido do MPF, que ajuizou, em abril, uma ação de improbidade administrativa contra os envolvidos. "As irregularidades não só causaram danos ao erário, como também proporcionaram as condições que levaram ao acidente com o Airbus A-320 da TAM em julho de 2007, no qual 199 pessoas morreram", informou o MPF.
As obras em Congonhas foram solicitadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em 2001. A companhia Talude Comercial e Construtora Ltda. foi a vencedora da concorrência pública para execução das obras, com previsão de entrega para setembro de 2003.
Um ano antes do prazo final, em setembro de 2002, a Talude notificou a Infraero sobre a conclusão dos serviços e a entrega da obra. "No entanto, ao se avaliar o resultado, constataram-se várias irregularidades técnicas e inconsistências nos pagamentos efetuados à empresa. Embora os serviços estivessem inacabados, a companhia havia recebido R$ 5,96 milhões até julho de 2002, valor superior em R$ 500 mil ao inicialmente pactuado", afirmou o Ministério Público.
O MPF alegou que "estudos técnicos indicaram diversas falhas estruturais nas obras, como índices de atrito inferiores aos adequados e empoçamento de água na pista. Com base nesses dados, a Infraero promoveu uma nova licitação em 2006 para regularizar as instalações. Porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou falhas que comprometiam a competição e a isonomia no certame e determinou o cancelamento do edital".
As obras só foram retomadas em maio de 2007, com a contratação emergencial do consórcio OAS/Camargo Corrêa/Galvão, que já realizava reformas em outras áreas do aeroporto. Passados 45 dias, a pista principal entrou novamente em operação, sem passar por inspeção após o término dos trabalhos, de acordo com o MPF.
Conforme relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), houve diversos relatos de pilotos sobre a pista escorregadia após 15 de julho, quando voltou a chover em São Paulo. O acidente com o Airbus da TAM ocorreu no dia 17.
O consórcio responsável pela obra emergencial e funcionários da Infraero já são alvo de outra ação civil pública, ajuizada em 2009, em que o MPF pede o ressarcimento por diversas irregularidades nos serviços realizados na pista principal, na pista auxiliar e no terminal de passageiros. O processo tramita na 25ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo.
Além da Talude e de seus representantes, são réus na nova ação os empregados da Infraero responsáveis por gerir e inspecionar o cumprimento do contrato. A primeira comissão de fiscalização teria atestado serviços não realizados e possibilitado o pagamento à empresa contratada. Já a segunda comissão, diante das irregularidades constatadas, teria deixado de tomar as medidas cabíveis, como a rescisão do contrato e a penalização da Talude, diz o MPF.
A nota do Ministério Público acrescentou que, ao todo, "os réus tiveram R$ 2,43 milhões em bens bloqueados, valor referente aos recursos necessários para ressarcimento dos prejuízos e pagamento de multa, caso sejam condenados no fim do processo". Na ação, o MPF pede também que a Justiça Federal determine a perda da função pública que os envolvidos eventualmente ocupem, suspensão de seus direitos políticos por oito anos e proibição de que firmem contratos com o poder público ou recebam incentivos fiscais e creditícios por cinco anos.
A Talude, seus sócios e os funcionários da Infraero são réus também em outro processo, movido pela Infraero, para ressarcimento dos danos ao erário. A ação foi ajuizada em janeiro deste ano. Todos já foram citados para que apresentem defesa.
Aéreas tentam se adaptar à crise, que reduziu demanda
Pilotos se queixavam da pista escorregadia quando chovia; em julho de 2007, avião da TAM se acidentou
LUIS CARLOS MURAUSKAS/FOLHAPRESS/JC
O administrador de empresas Rodrigo Franchin, de 35 anos, viajou de férias com a esposa para o exterior nos últimos sete anos. Ele já foi para a Turquia, Grécia, França e para vários países da América do Sul. Em julho, tinha viagem marcada para a Europa, mas teve de cancelar. Franchin foi demitido em abril e está procurando emprego. "Minha esposa está grávida. Queríamos viajar antes de o bebê nascer. Mas é melhor segurar. Não sabemos o que vai acontecer no País", diz Franchin, que gastava de R$ 30 mil a R$ 40 mil por ano com viagens. "Neste ano, vai ser zero."
Ele trabalhou por 10 anos em uma empresa de telecomunicações como gerente de distribuição e logística. Com o fechamento da fábrica e a terceirização de serviços logísticos, a função dele deixou de ser necessária e ele foi demitido. A nova realidade obrigou Franchin a rever os gastos não essenciais, como as viagens. Além de férias no exterior, ele e a esposa viajavam pelo Brasil durante os feriados, hábito que também foi suspenso agora.
Franchin é apenas um dos muitos brasileiros que deixaram de viajar de avião diante da crise econômica. Nos últimos oito meses consecutivos, o tráfego de passageiros nos voos nacionais se retraiu, revertendo uma tendência de crescimento dos anos anteriores. Em março, o número de viajantes caiu 8,43% na comparação com o mesmo mês de 2015.
Antes do passageiro de lazer, o viajante corporativo cortou voos, movimento crescente desde meados de 2014. Para preencher os espaços vazios nos aviões, as companhias aéreas lançaram promoções e reduziram em 19% o preço da passagem aérea nacional em 2015. "Mas, a partir de agosto de 2015, a crise atingiu também o passageiro que viaja a lazer", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
"A demanda por passagem aérea está ligada à economia. O aumento do desemprego, a recessão e a falta de confiança do consumidor afetam negativamente as vendas", completou. Como clientes que antes eram presença constante nos aeroportos deixaram de voar, as empresas aéreas tiveram de fazer ajustes mais drásticos. Só a Gol e a Azul vão retirar, cada uma, 20 aviões de sua frota neste ano. A previsão da Abear é que a demanda por passagem aérea em 2016 volte aos níveis de 2012 ou 2013, e o crescimento só seja retomado no segundo semestre de 2017.