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crise política

- Publicada em 25 de Abril de 2016 às 21:40

Dilma só tem 5 votos favoráveis na comissão

Renan Calheiros deve fazer a leitura hoje do resultado da sessão de sexta-feira

Renan Calheiros deve fazer a leitura hoje do resultado da sessão de sexta-feira


ANA VOLPE/AGÊNCIA SENADO/JC
A Comissão Especial do Impeachment foi eleita ontem pelo plenário do Senado, dando largada à contagem regressiva para o julgamento que deve determinar, na segunda semana de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) por até 180 dias. Dos 21 senadores titulares da comissão, apenas cinco são contrários ao impeachment: os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE) e os aliados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR).
A Comissão Especial do Impeachment foi eleita ontem pelo plenário do Senado, dando largada à contagem regressiva para o julgamento que deve determinar, na segunda semana de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) por até 180 dias. Dos 21 senadores titulares da comissão, apenas cinco são contrários ao impeachment: os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE) e os aliados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR).
A comissão será responsável, na primeira etapa da tramitação do processo de impeachment no Senado, por elaborar e votar, em até 10 dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade da ação de impedimento. Na sequência, o documento é encaminhado ao plenário do Senado, a quem cabe, se ratificar o relatório da comissão, determinar o afastamento temporário de Dilma no Palácio do Planalto. Neste caso, é necessária apenas maioria simples de votos metade mais um dos presentes no dia da votação.
Com a provável confirmação do afastamento da presidente Dilma, é nesta fase que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume temporariamente o controle do País, embora o procedimento de impeachment continue em tramitação no Senado, tanto para a coleta de novas provas quanto para o julgamento do libelo acusatório contra a petista, em meados de setembro.
De perfil moderado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é o presidente da Comissão Especial do Impeachment e já começa a articular para que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo (PT), e o jurista Miguel Reale Jr., responsáveis, respectivamente, pela defesa e pela acusação contra Dilma por crime de responsabilidade, sejam ouvidos ainda nesta semana. O calendário de tramitação do impeachment na comissão ainda precisa ser alinhavado com o relator do caso no Senado, provavelmente o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), já indicado pelo partido para o posto. A primeira reunião da comissão, para oficializar a escolha do presidente e do relator, está agendada para as 10h desta terça-feira.
Além do presidente, compõem a comissão como titulares os senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Pelo bloco parlamentar da oposição, são titulares os tucanos Aloysio Nunes Ferreira (SP), Antonio Anastasia (MG) e Cássio Cunha Lima (PB), além de Ronaldo Caiado (GO), do Democratas.
No bloco de apoio ao governo, os indicados foram Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Completam a composição da comissão do impeachment como senadores titulares os seguintes congressistas: Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Amélia Lemos (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG).
A comissão ainda conta com 21 senadores suplentes: Hélio José (PMDB-DF), Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), João Alberto Souza (PMDB-MA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wilder Morais (PSD-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES). Entre os suplentes, cinco senadores - Capiberibe, Randolfe, Humberto Costa, Fátima Bezerra e João Alberto - são contrários ao impeachment. Não declararam voto outros três: Roberto Rocha, Otto Alencar e Acir Gurgacz. Uma vaga de suplente a ser indicado pelo PMDB ainda está em aberto.
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Escolha do relator é questão da comissão, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu, nesta segunda-feira, que divergências quanto à escolha do relator da Comissão Especial do Impeachment devem ser resolvidas entre os membros da comissão, além de dar outras sinalizações de que não irá interferir nas decisões do colegiado. "Essa decisão é da economia interna da comissão. Os líderes indicaram os nomes, e eles devem conversar sobre quem será o presidente e quem será o relator", disse.
Os governistas estão insatisfeitos com a indicação de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria do processo e pretendem questionar em plenário a escolha feita pelos membros da oposição, que formam o segundo maior bloco partidário do Senado. Na semana passada, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) considerou, inclusive, a possibilidade de levar a questão à Justiça.
Outra divergência entre os senadores é quanto aos prazos. Enquanto governistas defendem que o rito se cumpra em dias úteis, na tentativa de acelerar o processo, a oposição quer que as datas sejam contadas em dias corridos. Renan, que, até a última semana, defendia que todos os prazos do Senado são contados em dias úteis, também afirmou hoje que esta é uma decisão que caberá à comissão.