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Crise Política

- Publicada em 12 de Abril de 2016 às 18:19

Votação do impeachment começa às 14h de domingo

 Eduardo Cunha (c) presidiu reunião com os líderes partidários

Eduardo Cunha (c) presidiu reunião com os líderes partidários


WILSON DIAS/ABR/JC
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acertou com líderes dos partidos que a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) começará às 14h deste domingo. A expectativa é a de que o resultado seja conhecido entre 21h e 22h.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acertou com líderes dos partidos que a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) começará às 14h deste domingo. A expectativa é a de que o resultado seja conhecido entre 21h e 22h.
Além disso, Cunha manifestou a aliados que irá começar a chamada nominal dos votantes pela região Sul, deixando os deputados do Nordeste e do Norte, teoricamente mais simpáticos a Dilma, para o final. O objetivo manifestado por ele a interlocutores é criar uma onda pró-impeachment durante a votação.
Na segunda-feira passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou pedido do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para impedir a realização da votação no domingo. A chamada dos deputados não foi discutida na reunião que Cunha teve com os líderes partidários, na Câmara. Ela foi definida em almoço que ele fez com aliados em sua residência oficial. Adversário do Planalto, o peemedebista é um dos principais articuladores da destituição da petista.
Na reunião oficial com os líderes ficou definido o seguinte: a sessão de votação do parecer favorável ao impeachment começará às 8h55min desta sexta-feira. Neste dia, falarão representantes dos 25 partidos políticos com representação na Casa.
Cada partido terá o tempo de uma hora para dividir entre deputados da legenda. Não há hora para o término desses discursos, que podem invadir a madrugada.
No sábado, a sessão será retomada às 9h para a fala, por três minutos cada uma, de todos os deputados que se inscreverem até o dia anterior. Também não há hora para o término desses discursos.
No domingo, a votação começará às 14h. Haverá tempo para os líderes partidários orientarem suas bancadas, em período proporcional ao tamanho de suas bancadas.
Cunha diz publicamente que só na hora da votação anunciará o critério de chamada para que os deputados declarem o voto no microfone do plenário. Será reservado um tempo de 10 segundos para cada um declarar o voto (sim ao impeachment, não ou abstenção), o que dará margem para manifestações políticas.
Cunha quer colocar telões em frente ao Congresso, que terá protestos contra e a favor do impeachment. Para que o Senado seja autorizado a abrir o processo de impeachment, são necessários 342 votos dos 513 deputados. Em 1992, no impeachment de Collor, a chamada dos deputados foi feita por ordem alfabética. O argumento era o de que se pretendia evitar direcionamento do resultado.

Renan evita falar de prazos do processo no Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou, nesta terça-feira, que, se o pedido de admissão de impeachment da presidente Dilma
Rousseff (PT) passar pela Câmara dos Deputados, não atuará para adiar um pronunciamento pelos senadores sobre um eventual afastamento dela do cargo.
Perguntado se essa decisão do Senado poderia ser tomada em 48 horas, como ocorreu em 1992, no caso do então presidente Fernando Collor de Mello, atual senador pelo PTC de Alagoas, Renan disse que o impedimento de Dilma "tem o seu tempo".
"Não devo comentar esses fatos (sobre o prazo), mas tudo na vida tem o seu tempo, o impedimento tem o seu tempo, tem um calendário. Se ele passar na Câmara, ele se submeterá a um calendário no Senado Federal e isso será combinado com o próprio Supremo Tribunal Federal (STF)", disse, na chegada ao gabinete.
De acordo com ele, o processo contra a presidente terá uma data decisiva, o domingo, e é preciso aguardar a manifestação da Câmara "sem sofreguidão". Por isso, não se pode "antecipar os fatos" por "bom senso e responsabilidade", afirmou. Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 20 revelou que Renan Calheiros, tido como a principal esperança pelo governo para barrar a destituição, já afirmou a interlocutores que não tem condições de impedir o afastamento de Dilma se a Câmara tomar a decisão de admitir a abertura do pedido.
Segundo o presidente do Congresso avaliou com interlocutores, se isso acontecer, haverá uma "onda" que certamente resultará na cassação da presidente Dilma Rousseff.
Calheiros não quis se manifestar sobre o áudio que foi vazado na segunda-feira, com a fala do vice-presidente Michel Temer, beneficiário direto da eventual queda da presidente. Importante no quadro do PMDB, o presidente do Senado declarou que, pela função que ocupa, não deve "comentar esses fatos partidários porque isso exatamente desequilibra".
Limitou-se a dizer que não acompanha o dia a dia do partido porque é preciso preservar o Senado para assegurar o equilíbrio institucional. Renan admitiu, entretanto, que o Brasil vive um "momento dramático" da história e que todos os atores políticos precisam, mais do que nunca, demonstrar responsabilidade e civismo.

PP anuncia o desembarque da base; PRB fecha questão pelo impedimento

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, anunciou, na noite de ontem, o desembarque do partido da gestão Dilma Rousseff (PT). A decisão da legenda, apontada como peça fundamental pelo Palácio do Planalto em sua luta para evitar o impeachment da presidente, foi mais um duro revés na estratégia governista e fez crescer a sensação de que uma de nova debandada de apoiadores aconteça de hoje até domingo, quando o impeachment deverá ser votado no plenário da Câmara.
O anúncio de Nogueira foi feito logo após o dirigente receber das mãos do líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, o resultado da reunião da bancada da Casa, realizada horas antes, na qual a maioria dos deputados decidiu fechar posição "majoritária" a favor do impeachment.
Dos 47 deputados do PP, 44 participaram da reunião da bancada. Desses, 31 votaram a favor do impeachment e 13 contra o impedimento de Dilma.
O Planalto ofereceu o Ministério da Saúde, maior orçamento da Esplanada, e a presidência da Caixa Econômica Federal para a legenda, que hoje já tem o comando da Integração Nacional. Com isso, o governo considerava amarrar os votos da maior parte do PP contra o impeachment. A sigla tem a quarta maior bancada na Câmara, com 47 dos 513 votos no plenário. O líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, definiu o anúncio na manhã de ontem.
O PRB também divulgou que sua bancada, tanto na Câmara quanto no Senado, votará integralmente a favor do impeachment de Dilma. O partido possui 22 deputados e um senador. O anúncio foi feito no início da noite desta terça-feira pelo presidente do partido, Marcos Pereira, acompanhado de deputados do PRB e pelo senador Marcelo Crivella.

Oposição quer barrar na Justiça oferta de cargos do Palácio do Planalto

A oposição vai tentar barrar na Justiça a oferta de cargos que o governo federal vem fazendo na tentativa de barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A ação civil pública com pedido de antecipação de tutela será feita pelo Solidariedade na Justiça Federal dos 26 estados e do Distrito Federal. A peça usa como base notícias jornalísticas que abordam oferta de cargos a partidos como PP, Pros, PDT e PTN e a demissão de indicados por políticos contrários ao governo. "Sabe-se que há deputados publicamente favoráveis ao impeachment que indicaram nomes para essas vagas", diz o texto da ação, que cita casos de exonerações de indicados, por exemplo, pelo ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB). O Solidariedade solicita à Justiça a sustação dos efeitos das nomeações "ao menos até ao final do processo". "Lula está num hotel trocando cargos por votos. Precisamos acabar com essa bandalheira."