Famurs alerta para queda de 4,89% do FPM

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu 4,89% no primeiro semestre de 2016 em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse percentual representa R$ 59,4 milhões a menos para as prefeituras gaúchas. Desde 2009, não havia sido registrada redução no comparativo com o ano anterior.

Nos três primeiros meses de 2016, a receita do FPM destinada às cidades do Rio Grande do Sul somou R$ 1.156.627.186,69. Em 2015, entre janeiro e março, o valor repassado foi de R$ 1.216.049.821,52.

O presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT), afirmou que a queda no FPM é resultado do desaquecimento da economia, o que causou a diminuição da atividade industrial, na qual incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) uma das fontes do fundo. Além disso, de acordo com um estudo da entidade, a arrecadação do Imposto de Renda (IR) decresceu por conta do aumento do desemprego.

Para Folador, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que tramita na Câmara dos Deputados, tem contribuído para agravar ainda mais a crise econômica, pois, "com isso, está tudo parado no Congresso Nacional". 

"Instalou-se uma guerra entre os que são a favor do impeachment e os que são contra. Só que ninguém sairá vitorioso, porque as consequências econômicas já estão aí", avaliou. E, não havendo perspectiva de melhora, pelo menos até o desfecho do processo de cassação da presidente, concluiu: "Por isso, nossa orientação aos municípios gaúchos é que cortem gastos, diminuam a máquina pública", disse Folador. 

Os recursos que alimentam o FPM são os seguintes: 24,5% do valor recolhido no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). No ano passado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve uma das reivindicações mais antigas atendidas pelo governo federal: aumentar o percentual dos impostos repassado ao fundo, de 23,5% para o atual patamar. O fundo é dividido entre os municípios brasileiros de acordo com a população de cada um.