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Na contramão da tendência estadual, a prefeitura de São Leopoldo inaugurou ontem a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A partir das 8h de hoje, quatro clínicos e um pediatra estão à disposição 24 horas. Com capacidade para 450 atendimentos por dia, a UPA, de porte 3, dará prioridade a casos de urgência e emergência. Enquanto espera a habilitação do Ministério da Saúde, o município arcará com o custeio mensal, de R$ 1,1 milhão. Para evitar gastos com servidores, o valor será repassado à empresa Futura Saúde, responsável pela administração da unidade e contratação e funcionários, todos em regime CLT.
O diretor técnico da UPA, Mauro Sparta, afirma que, inicialmente, serão feitos, em média, 250 atendimentos por dia. "Ainda precisamos ajustar alguns detalhes. Temos que instalar a máquina de raio-x e revisar os sistemas de ar-condicionado, de informação e de eletricidade. Nada que impeça os pacientes de começar a vir", explica. No total, serão 164 profissionais, entre médicos clínicos, pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem, técnicos de radiologia e assistentes sociais.
O principal objetivo da prefeitura é desafogar a emergência do Hospital Centenário, o único de São Leopoldo. De acordo com o prefeito Aníbal Moacir, a UPA se torna uma opção para os moradores da zona Norte da cidade. "Quem fica doente aqui, precisa atravessar a cidade para chegar ao hospital. Em horário de pico, fica tudo engarrafado. O pessoal precisava de uma alternativa", conta.
Para cumprir o pagamento enquanto não chega a habilitação do Ministério da Saúde, Moacir afirma que alguns investimentos serão sacrificados. "Às vezes, atrasamos o pagamento de fornecedores, ou uma conta e outra. Estamos priorizando a saúde", diz o prefeito, que pretende ir a Brasília o quanto antes para negociar.
Abertura de UPAs exige cautela e planejamento, alerta Famurs
A Portaria nº 342 de março de 2013, do Ministério da Saúde, determina que os custos mensais de uma UPA 24h são de responsabilidade tripartite entre União (50%), estados (25%) e municípios (25%). No caso de São Leopoldo, os repasses seriam de R$ 500 mil por parte do governo federal, R$ 350 mil do Estado e R$ 250 mil da prefeitura.
O assessor técnico da Saúde da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulo Azeredo, explica que essa diferença se dá porque São Leopoldo tentará habilitar a unidade como qualificada, o que depende da comprovação do número de atendimentos. Para qualificar uma UPA de porte III, é preciso atender mais de 350 pessoas.
Para Azeredo, a abertura de qualquer UPA exige cautela e planejamento. "Eles estão assumindo um custo muito elevado. As prefeituras têm enfrentado dificuldades no custeio das unidades. É preciso cautela diante dos repasses estaduais e da garantia de habilitação por parte do Ministério da Saúde, que pode levar de quatro a seis meses", comenta. Além disso, muitas cidades têm dificuldades em comprovar a qualificação, uma vez que a demanda de atendimentos não é tão alta.
Existem 13 unidades fechadas por falta de repasses no Estado. Além de São Leopoldo, nos últimos meses, Sapiranga, Viamão, Erechim e Cruz Alta também abriram uma unidade. "Em Cruz Alta, como os repasses não chegavam, foi feito um Termo de Ajuste de Conduta, e a carga horária foi reduzida para 12h." Altos custos e dificuldade na contratação de profissionais são os maiores problemas.