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Economia

- Publicada em 21 de Abril de 2016 às 19:52

Justiça aceita denúncia contra dono do Safra

A Justiça Federal aceitou denúncia contra o dono do Grupo Safra, Joseph Yacoub Safra, e mais cinco pessoas por suposto envolvimento em esquema de "compra" de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Eles passam agora à condição de réus e responderão a ação penal que discute sua participação em crimes de corrupção e falsidade ideológica.
A Justiça Federal aceitou denúncia contra o dono do Grupo Safra, Joseph Yacoub Safra, e mais cinco pessoas por suposto envolvimento em esquema de "compra" de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Eles passam agora à condição de réus e responderão a ação penal que discute sua participação em crimes de corrupção e falsidade ideológica.
A denúncia foi feita no fim de março e é mais um desdobramento da Operação Zelotes, que investiga casos de corrupção no Carf, órgão recursal para multas da Receita Federal.
A aceitação da denúncia pela Justiça significa que foi aberta ação penal contra os envolvidos, que se tornam réus. Agora, deve começar a fase de produção de provas e depoimentos.
Segundo na lista dos homens mais ricos do Brasil, publicada pela revista Forbes, o dono do Safra pediu para ser excluído da ação por "ausência de justa causa". Contudo, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, entendeu que este não é o momento adequado para análise de resposta à acusação e, sim, após o recebimento da denúncia, quando a defesa do empresário poderá apresentar os argumentos que entender pertinentes.
O juiz determinou a notificação dos réus para apresentarem alegações e documentos, além de indicar testemunhas.
Conforme a denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal, Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite, servidores da Receita, e dois ex-funcionários do Fisco, Jorge Victor Rodrigues e Jeferson Ribeiro Salazar, teriam pedido propina de R$ 15,3 milhões para conseguir decisões favoráveis com os conselheiros do Carf.
A JS Administração de Recursos - sociedade empresarial do Grupo Safra - tinha três processos em curso no órgão, pelos quais questionava a cobrança de R$ 1,8 bilhão em tributos. O suposto pagamento de suborno teria sido negociado por João Inácio Puga, diretor da JS.
Em nota, a JS informou serem infundadas as suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal. A empresa sustentou que "nenhum" de seus representantes "ofereceu vantagem para qualquer funcionário público". "A JS não recebeu nenhum tipo de benefício no Carf. Portanto, não há justa causa para o processo", acrescentou. O advogado de Lutero, Délio Lins e Silva, disse que seu cliente não participou de irregularidade e que, oportunamente, sua defesa será apresentada nos autos.
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