Governador reúne-se com ministro da Fazenda e STF para tratar da dívida do Estado

O governador José Ivo Sartori reúne-se hoje, às 8h30min, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, para tratar da liminar que altera o cálculo da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Também devem participar do encontro os governadores Raimundo Colombo (SC) e Fernando Pimentel (MG).

Na década de 1990, o Rio Grande do Sul contraiu empréstimo de R$ 9 bilhões. Até o final de 2015, já havia quitado R$ 25 bilhões e ainda deve R$ 52 bilhões. Pela decisão de Fachin, até o julgamento do mérito, o governo do Estado está autorizado a pagar a dívida com a União calculada por juros não capitalizados, em cumprimento à Lei Complementar nº 148/2014, que trata do refinanciamento do débito. O ministro também determinou que a União não poderá impor sanções por descumprimento do contrato. Ontem, a presidente Dilma Rousseff falou de dificuldades para acertar a economia com as pautas-bomba. Dilma exemplificou o quadro com a renegociação da dívida dos estados, em que é pleiteada a mudança do juro composto para o juro simples, o que causará um rombo de mais de R$ 300 bilhões.