Opinião econômica: Reconstrução

O País passa por um momento de importantes definições políticas. Se haverá ou não troca de governo, essa é uma decisão que vai caber ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.

Sem entrar no mérito da monumental batalha política travada neste momento, observo que, qualquer que venha a ser o grupo vencedor, este precisará enfrentar com determinação nossos dois principais problemas imediatos: a recessão e o desemprego.

Não vai bastar a busca do equilíbrio fiscal, peça-chave do atual discurso neoliberal. Cuidar das contas públicas é tarefa básica, importante e obrigatória para todo administrador, mas só isso não leva ao crescimento da economia.

Um dos erros do governo Dilma em seu primeiro ano do segundo mandato foi o foco único no ajuste fiscal, sem preocupação maior com o emprego e com o ritmo da economia, que desacelerou rapidamente e entrou em uma recessão agora difícil de ser debelada.

Os mais jovens podem não acreditar, mas o Brasil vai sair da atual crise política, e, quando isso ocorrer, seja qual for o governo, precisará rapidamente tomar medidas antirrecessão. E elas são óbvias: corte de juros básicos, que permanecem inexplicavelmente em 14,25% ao ano, taxa que envergonha o País; estímulo ao crédito para consumo e investimentos - nenhuma economia anda sem isso; e incentivo a atividades com alto índice de geração de emprego, principalmente a construção civil e a infraestrutura.

Além disso, esse governo pós-crise terá de pôr em andamento medidas de efeito a médio e longo prazo, aquelas reformas há tanto tempo reclamadas pela sociedade. A reforma tributária, por exemplo, poderá diminuir a carga de impostos, o que exigirá reforma administrativa para cortar gastos públicos correntes com a pesada máquina governamental. O governo se tornaria, então, mais regulador e menos empreendedor, deixando a tarefa de empreender para o setor privado.

Na área trabalhista, a reforma seria na linha da flexibilização da legislação, com a adoção de jornadas variáveis, negociações diretas entre empregado e empregador, trabalho em casa e outras medidas modernizantes. Hoje, infindáveis custos, obrigações e burocracias levam muitas empresas a ter medo de contratar empregados. Garantidos os direitos adquiridos, a reforma previdenciária terá de caminhar no sentido de obrigar as pessoas a se aposentar mais tarde, acompanhando o aumento da expectativa de vida da população.

A política, gostemos ou não, clama por um novo sistema eleitoral que melhore a representatividade e promova a renovação dos quadros. E talvez o País tenha de avaliar seriamente a adoção do parlamentarismo. A crise atual deixou claro que o presidencialismo é incapaz de apagar incêndios políticos sem traumas nacionais.

De qualquer forma, a normalização do quadro político, quando vier, dará início a uma fase na qual será recomendável lembrar que governos não são ilhas e devem aproveitar pessoas e programas bem-sucedidos no passado recente.

A estabilização da era FHC, por exemplo, deve servir de inspiração para um combate à inflação que vá além da inaceitável política de juros na lua. Os avanços no setor social da era Lula/Dilma também devem ter continuidade. O País vive um momento de radicalizações, mas seria uma lástima se boas experiências recentes fossem jogadas no lixo por puro preconceito ideológico ou partidário.