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O governo informou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somará um total de R$ 1,2 trilhão até 2019. No mesmo período, os bancos oficiais deverão emprestar R$ 48,6 bilhões para as concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Esses dados fazem parte do Plano Plurianual 2016-2019, que foi sancionado pela presidente Dilma em janeiro sem essas cifras. Na ocasião, o Executivo havia ficado de informar ao Congresso, em um prazo de 90 dias, qual o montante destinado aos dois programas de investimento.
A cifra relativa ao PAC inclui investimentos feitos com recursos do Orçamento Geral da União, aqueles realizados com recursos das empresas estatais federais e os financiamentos concedidos por bancos oficiais para projetos incluídos no programa. Os valores informados para o PIL referem-se unicamente a empréstimos.
Ambos são apostas fortes do governo para a criação de uma agenda positiva, em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ssaiu da Câmara e está no Senado. Por serem, em sua maioria, empreendimentos de longo prazo, esses investimentos têm uma certa proteção contra turbulências políticas e a retração econômica. Porém, a imunidade não é total.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) tem retardado a liberação de empréstimos para as concessionárias em infraestrutura. Por isso, tem sido alvo de críticas generalizadas nos bastidores. O governo quer mais rapidez, não só para destravar investimentos, mas também para injetar liquidez nas empresas brasileiras, que padecem de falta de caixa.
O PAC, por sua vez, sofreu um corte de R$ 34,9 bilhões em seu orçamento, na comparação com 2015. Diante da queda de receitas e de dois bloqueios de gastos (contingenciamentos), que já somam R$ 44,6 bilhões neste ano, o programa ficou com um limite disponível de R$ 24,3 bilhões para gastar neste ano.
Porém, os números registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicam que o governo federal tem usado essa margem, ainda que estreita, para tentar reativar a economia. Levantamento feito recentemente mostra que, em março, foram pagos R$ 3,635 bilhões em despesas relacionadas com o programa, um crescimento de 22,7% sobre março de 2015.
A maior parte desses recursos, R$ 1,498 bilhão, foi liberada para o Ministério dos Transportes, que utilizou o dinheiro principalmente em programa de manutenção e conservação de rodovias. O governo tratou de acertar, neste ano, contas atrasadas que tinha com construtoras que prestam serviços ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Com essa medida, buscou amenizar a crise aguda por que passam essas empresas, que são majoritariamente de médio porte. Questionado, o Ministério do Planejamento informou que houve "acréscimos residuais", mas que, no geral, os montantes liberados para este ano são semelhantes aos utilizados em 2015. Os pagamentos, disse, seguem programação orçamentária e financeira estabelecida em decreto. A pasta negou que o desempenho tenha qualquer relação com o atual quadro político.
Leilão de áreas portuárias no Pará ocorrerá em 9 de junho
O ministro da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho, anunciou que o leilão de seis áreas portuárias no estado do Pará, que inicialmente deveria ter sido realizado em 31 de março, deve ocorrer em 9 de junho.
Segundo o ministro, a responsável pela realização do leilão, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), já deve apresentar nos próximos dias o cronograma para o certame.
Nesta etapa, serão leiloadas duas áreas em Santarém, uma voltada para o embarque de grãos e outra para granéis minerais, três áreas em Outeiro, todas para a movimentação de grãos, e uma em Vila do Conde, também para o embarque e desembarque de grãos.
A área de Vila do Conde fazia parte da primeira etapa do leilão, realizada em dezembro, mas foi retirada do certame por não ter recebido propostas na ocasião - com a primeira etapa, o governo arrecadou R$ 430 milhões em outorgas com o arrendamento de três áreas no porto de Santos (SP).
A segunda etapa, incluindo as seis áreas no Pará, que deveria ter sido realizada em março, foi adiada pelo governo federal. Em um comunicado, a Antaq afirmou, na época, que uma falha no sistema levou à falta de resposta aos questionamentos enviados por consórcios interessados no leilão, causando a necessidade do adiamento.
O ministro dos Portos também ressaltou que o governo federal fará, em 24 de maio, a licitação do terminal de passageiros de Salvador (BA) e que o Tribunal de Contas da União (TCU) também autorizou a realização da licitação do terminal de passageiros de Recife (PE). "Em seguida, faremos o mesmo nos terminais de Natal e Fortaleza", afirmou Barbalho.