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Em uma semana considerada decisiva, parlamentares e militantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) bateram boca, na tarde de ontem, com manifestantes e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foram até o local para protocolar um novo pedido de impedimento da presidente.
A confusão aconteceu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, onde os grupos a favor e contra o afastamento de Dilma trocaram insultos e gritos de guerra, impedindo que o documento fosse apresentado no protocolo. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou o pedido à Secretaria-Geral da Mesa. Para conter a confusão, a Polícia Legislativa foi acionada e, após cerca de 30 minutos de conflito, começou a esvaziar o local.
Deputados e senadores do PT, PCdoB e do P-Sol estavam desde o começo da tarde reunidos em uma área de trânsito do prédio principal para o anexo II, onde discursaram na presença de militantes contrários ao impeachment e funcionários de alguns gabinetes. Participaram cerca de 70 pessoas. Aos gritos de "não vai ter golpe, vai ter luta", rebateram o argumento das pedaladas fiscais utilizado para embasar o pedido de afastamento de Dilma. Distribuíram também rosas vermelhas.
Um grupo pró-impeachment que acompanhava o movimento respondia os gritos de guerra dos defensores da petista com "vai ter impeachment".
Também houve discursos contrários ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo de impeachment em dezembro e tem atuado pessoalmente nos bastidores para acelerar o processo.
Essa semana é considerada decisiva pelo Palácio do Planalto. Hoje, a cúpula do PMDB, maior partido da base, deve oficializar a saída do governo federal. O anúncio pode gerar um efeito cascata em outros partidos aliados, como PP, PSD e PR, que devem acompanhar o movimento.
Políticos portugueses evitam ir a evento de Gilmar Mendes
A realização de um seminário em Lisboa que reunirá diversos nomes favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) nesta semana está causando desconforto entre muitos políticos em Portugal. Tendo como um dos organizadores o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e com a presença confirmada dos senadores tucanos José Serra e Aécio Neves, o encontro está sendo classificado por parte da mídia e da classe política portuguesas como uma espécie de evento conspiratório. "Parece ser um evento bastante enviesado. Tanto nos títulos das palestras quanto nos convidados", avalia o ex-eurodeputado português Rui Tavares. Para o parlamentar, "parece uma tentativa de justificar a questão teórica de um golpe judiciário. Nas entrelinhas, dá para ver uma tentativa de dar um verniz teórico e acadêmico àquilo que muitos dos que participam seriam os principais beneficiários", completa.
Advogados protestam contra pedido de afastamento na sede gaúcha da OAB
Grupos de apoio e oposição ao afastamento de Dilma se enfrentaram no salão verde da Câmara
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
Advogados gaúchos protestaram, no final da tarde de ontem, em frente à sede da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Alegre, contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rouseff (PT), protocolado ontem na Câmara dos Deputados pela OAB nacional. Entidades como o Cpers e coletivos de direitos humanos também participaram da ação. Uma petição assinada por mais de 1,5 mil advogados foi direcionada ao presidente nacional da ordem, o gaúcho Cláudio Lamachia. A carta foi assinada pelo Movimento em Defesa do Estado Democrático de Direito e denuncia a conduta do juiz federal Sérgio Moro no processo contra Dilma.
Moro decide enviar superplanilha da Odebrecht ao STF
Responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, o juiz Sérgio Moro decidiu ontem remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) a superplanilha da Odebrecht com supostos pagamentos a pelo menos 316 políticos de 24 partidos.
Na sentença dada no sábado passado, Moro já havia adiantado a intenção de remeter o material ao STF porque autoridades com foro privilegiado foram citadas.
Em novo despacho, nesta segunda, o magistrado afirma que "é prematura qualquer conclusão quanto à natureza" dos pagamentos identificados na planilha apreendida na casa do executivo Benedicto Barbosa da Silva Junior, conhecido como BJ, alvo da operação Acarajé, em fevereiro.
A planilha apreendida detalha o suposto repasse da Odebrecht a ministros, prefeitos, governadores, deputados e senadores para campanhas municipais de 2012 e na eleição de 2014. Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, há dúvidas se o documento poderia ou não constar em uma investigação de primeira instância, caso da conduzida por Moro, nem inclusive ter se tornado público, como ocorreu ao ser inserida no sistema eletrônico da Justiça Federal.
Também houve dúvidas suscitadas por especialistas em relação à divulgação de interceptações telefônicas de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma delas com a presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo a decisão, o documento encontrado com Silva Júnior não integra o Setor de Operações Estruturadas, "através do qual eram realizados os pagamentos subreptícios" e o grupo
Odebrecht "realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos".
Odebrecht "realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos".
O ideal, segundo o juiz, seria aprofundar as investigações para remeter ao STF apenas situações com indícios concretos de que foram pagamentos ilícitos.
No sábado, Moro decidiu soltar nove investigados que haviam sido presos na fase Xepa da Operação Lava Jato, na semana passada. A prisão temporária venceu no sábado, e o juiz disse não ter encontrado elementos para prorrogar a prisão. Os suspeitos, que são doleiros e executivos da Odebrecht, não podem sair do País.