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Opinião

- Publicada em 09 de Março de 2016 às 17:09

A concessão de aeroportos fará o setor decolar

A Agência Nacional de Aviação (Anac) prevê a concessão dos aeroportos em nova rodada, caso não falte quórum no órgão pela saída do presidente e alguns diretores, conforme previsto. Falta apenas o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o governo espera conceder todos os aeroportos juntos, ainda no primeiro semestre de 2016. Serão concedidos os terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, sem a participação da Infraero.
A Agência Nacional de Aviação (Anac) prevê a concessão dos aeroportos em nova rodada, caso não falte quórum no órgão pela saída do presidente e alguns diretores, conforme previsto. Falta apenas o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o governo espera conceder todos os aeroportos juntos, ainda no primeiro semestre de 2016. Serão concedidos os terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, sem a participação da Infraero.
Felizmente para o Brasil, há interesse nas concessões, e mesmo com o porte menor dos aeroportos, se comparados a Brasília e ao Galeão, no Rio, os projetos são boas oportunidades. Mesmo com a atual crise política, são projetos de longo prazo, e os problemas conjunturais que o Brasil está vivendo não devem afugentar o investidor, pois a aviação continua sendo setor atrativo, e o País tem capacidade de crescimento.
A boa notícia da concessão é que a participação de estrangeiros nas aéreas não precisa de regulamentação. Com isso, haverá maior concorrência com custos menores. Técnicos da Anac julgam que há vantagens para o Brasil com a entrada maior do exterior no capital das empresas nacionais. Estrangeiros podem ter, agora, até 49% de participação em empresas domésticas. Antes, esse limite era de 20%.
No entanto, não haverá a liberação de companhias de fora para trabalhar no País. Os problemas na infraestrutura, as greves por melhorias salariais e os repetitivos escândalos envolvendo dinheiro público deixam milhões de brasileiros preocupados, com razão. Nem tudo o que é público é ruim, nem tudo o que é particular é bom.
Isso está valendo para o Brasil de agora, quando se aproxima, celeremente, a Olimpíada, e as discussões continuam. No entanto, o setor privado está agindo com celeridade. Os três consórcios que adquiriram o direito de explorar os aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo, além do de Brasília, fizeram muitos investimentos.
No aeroporto de Guarulhos, o terminal teria que atender a um movimento de 7 milhões de passageiros por ano, mas o consórcio formado pela Invepar e pela sul-africana ACSA fez um terminal para 12 milhões de passageiros/ano. No aeroporto de Brasília, o consórcio formado pelo grupo Infravix e pela Corporacion America fez terminal para 8 milhões de passageiros/ano. A previsão era de um terminal para 2 milhões de passageiros/ano. No aeroporto de Viracopos, em Campinas, o consórcio Aeroportos do Brasil construiu terminal com capacidade para 14 milhões de passageiros por ano, mas a previsão inicial era de 5,5 milhões de passageiros/ano.
Escaldada pelos desvios de dinheiro oficial denunciados periodicamente, a presidente Dilma Rousseff (PT) pediu mais fiscalização. Está mais do que certa ao prevenir, em vez de remediar. A saída para concretizar os ganhos de competitividade sistêmica, que levem à melhoria conjunta da gestão dos serviços de saúde, educação e segurança, é a parceria entre o setor público e o privado.
Muitos fazem fortes objeções a esta composição. Mas temos uma Câmara de Gestão de Políticas de Competitividade, Desempenho e Inovação. É que, sem a atuação conjunta e em sintonia dos segmentos público e privado, fica mais difícil percorrer o caminho que levará ao crescimento e desenvolvimento do País. Dessa forma, é preciso conviver com o desafio de combater a miséria e, ao mesmo tempo, haver esforço para transformar o País, e que, assim, inovação e educação tenham espaço privilegiado.
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