Comtu ratifica método de cálculo, e passagem deve voltar aos R$ 3,75

Em reunião conturbada, o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) aprovou, nesta quinta-feira, o método utilizado pela prefeitura para chegar à tarifa de R$ 3,75, derrubada por liminar da Justiça no dia 24 de fevereiro, após ação do P-Sol. A medida teve como principal argumento a não votação da passagem pelo Comtu, conforme determina a legislação municipal.

Hoje, está em vigor o preço antigo, de R$ 3,25 para os ônibus e R$ 4,85 para as lotações. "O que estamos fazendo aqui não é votar a tarifa, mas referendar o processo tarifário em homenagem à decisão judicial", explicou Jaires Maciel, presidente do Comtu. O resultado foram 12 votos a favor e quatro contra. A ata da reunião deve ser entregue à Justiça.

A sessão iniciou com discussão entre parte dos conselheiros, que não estavam entendendo o motivo da convocação, pois a prefeitura já havia explicado que o novo valor da tarifa era correspondente ao início da operação do sistema após a licitação e não um reajuste. No último caso, a legislação prevê votação do conselho. Logo no início da reunião, bombas foram ouvidas do lado de fora da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Os estudantes que protestavam no local contra o aumento da passagem ocuparam por alguns minutos a avenida Ipiranga, e a tropa de choque da Brigada Militar dispersou o grupo com o uso de bombas de gás lacrimogênio, fazendo com que alguns jovens passassem mal.

Já dentro da sede, os conselheiros continuaram discutindo o tema. Técnicos da EPTC explicaram detalhadamente os itens que compuseram o preço apresentado nas propostas das empresas e de que forma se chegou aos R$ 3,46, a média do valor entre elas para a nova operação. O valor final, de R$ 3,75, foi calculado com base no edital, aplicando-se à tarifa resultante das propostas o índice do dissídio da categoria dos rodoviários (11,81%) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado desde a entrega das propostas até o início da operação (5,56%).

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari, que votou contra o cálculo, argumentou que a falha ocorrida foi a não discussão com o conselho sobre o método de cálculo do valor de R$ 3,46, média das propostas das empresas que venceram a licitação. "Também temos outra questão. O início da operação coincidiu com o dissídio dos rodoviários, mas são coisas distintas. O valor da operação não passa por votação, mas, conforme a lei, o cálculo envolvendo o dissídio precisa passar pelo Comtu. A lei não pode ser descumprida. A EPTC diz que o conselho foi ouvido, mas nós não opinamos, só assistimos uma apresentação sobre como seria o cálculo", ressaltou.

O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e delegado sindical da Carris, Alceu Weber, que também votou contra o método, considerou que esta era a maior responsabilidade que o conselho já teve. "Está claro que existe fraude na planilha, pois todos os cálculos são feitos de forma a impactar mais no custo", afirmou.