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Geral

- Publicada em 02 de Março de 2016 às 23:46

Porto Alegre entrará na Justiça se Coren não reverter medida

Suzy Scarton
A reunião entre a prefeitura da Capital e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) para discutir a suspensão da dispensão de medicamentos por parte de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, decisão que afetou 141 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), não teve resultados. Por enquanto, a entrega segue sendo feita nas dez farmácias distritais, que possuem um farmacêutico encarregado da função. Se o Coren-RS não reverter a decisão, a prefeitura pretende ingressar com ação judicial.
A reunião entre a prefeitura da Capital e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) para discutir a suspensão da dispensão de medicamentos por parte de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, decisão que afetou 141 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), não teve resultados. Por enquanto, a entrega segue sendo feita nas dez farmácias distritais, que possuem um farmacêutico encarregado da função. Se o Coren-RS não reverter a decisão, a prefeitura pretende ingressar com ação judicial.
O presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza, afirma que, além do enfermeiro não estar habilitado de maneira ética, legal e técnica para realizar a tarefa, há uma defasagem de enfermeiros que poderia ser amenizada caso o profissional deixe de realizar funções que não lhe cabem. "Existem lugares que não possuem enfermeiros em tempo integral para aplicar vacinas ou fazer curativos porque estão em outros lugares entregando medicamentos. Essa função não é nossa e, caso dê algo errado, o enfermeiro pode ser responsabilizado inclusive criminalmente, uma vez que essa tarefa é ato privativo do farmacêutico", esclarece Menezes. O conselho estima que, somente em Porto Alegre, a prefeitura trabalhe com 484 enfermeiros e 527 técnicos de enfermagem a menos do que o necessário. O município, no entanto, argumenta que são 303 técnicos e 116 enfermeiros.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que a decisão do conselho "fez com que milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ficassem sem os medicamentos gratuitos que normalmente retiram nas UBSs da Capital". O secretário Fernando Ritter considera que a medida foi "radical e não levou em consideração as necessidades da população".
Nas últimas semanas, a SMS nomeou mais 22 farmacêuticos para reforçar a rede de saúde da prefeitura. Ainda assim, Ritter argumenta que é "impossível contratar profissionais da noite para o dia nas 141 UBSs". 
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